Ministério Público participa de workshop sobre transporte de passageiros
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, participou do 1º workshop sobre transporte de passageiros, realizando na terça-feira, 25, no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre. O evento, para debater os desafios do setor, foi organizado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs), com apoio do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria de Transportes, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), Sindicato dos Transportes de Passageiros do RS, dentre outros órgãos, além de empresas que trabalham na prestação destes serviços.
Na fala de abertura do evento, Caroline Vaz destacou as principais reclamações e preocupações dos consumidores, especialmente quanto à qualidade do transporte intermunicipal. Abordou, ainda, a necessidade de modernização do serviço, uma vez que as tecnologias estão à disposição da sociedade e que devem ser utilizadas para melhoria e otimização dos serviços prestados ao consumidor, como vem ocorrendo nos transportes individuais e aeroviários, com possibilidade de informações sobre horários, preços, origens e destinos, compras online, além de canais diretos de comunicação com as empresas. A promotora também ressaltou a necessidade do trabalho alinhado e de uma interação permanente entre representantes dos consumidores, prestadores de serviço, órgãos de regulação e fiscalização, a fim de que se estabeleçam alternativas viáveis economicamente às empresas e que atendam, não só as políticas de mobilidade urbana, mas principalmente as necessidades dos usuários/consumidores que precisam do transporte para realização de interesses pessoais e profissionais.
Caroline Vaz falou sobre a necessidade de modernização no transporte de passageiros
Tendo a moderação do presidente da Agergs, Alcebíades Santini, e da conselheira Eleonora Martins, com a coordenação do conselheiro Luiz Dahlem, os painéis buscaram provocar o debate acerca dos desafios que o transporte de passageiros enfrenta atualmente no Estado perante o cenário futuro, como a inclusão de novas tecnologias e modalidades de deslocamento. Questões como as isenções e gratuidades, a necessidade da simplificação dos modelos de concessão, subsídios estatais, integração dos sistemas metropolitanos e municipais e a necessidade de valorização do transporte aquaviário estiveram na pauta.
Empresários do setor, representantes de entidades, autoridades, técnicos e profissionais de áreas afins participaram dos debates que abordaram alternativas e soluções para as naturais dificuldades impostas pelas mudanças de paradigmas e a inevitável evolução nos conceitos de eficiência e conforto, assim como para que a crescente perda de usuários do transporte público seja revertida.
O secretário de Transportes do Estado, Pedro Westhphalen, assim como o superintendente de Transporte de Passageiros da ANTT, Ismael Souza Silva, expuseram as medidas que vêm sendo adotadas para garantir a maior e melhor cobertura dos serviços no estado e no país, que podem ser acompanhadas nos sites http://www.transportes.rs.gov.br/inicial e http://www.antt.gov.br. O sindicato dos transportes de passageiros trouxe para a pauta o tema da composição da tarifa.
Ao final do evento, foi apresentada carta de intenções para criação de Grupo de Trabalho a fim de deliberação conjunta dos órgãos para a superação dos desafios dessa complexa temática.
Na fala de encerramento, o conselheiro-presidente da Agergs, Alcebíades Santini, destacou sua satisfação com o grau de comprometimento e envolvimento dos participantes. Uma Carta Compromisso, contendo os pontos a serem enfrentados e o reconhecimento dos esforços empenhados pelo poder público e demais atores do sistema de transporte, foi elaborada e pautará uma agenda positiva na busca de um constante aperfeiçoamento, a partir da união e parceria entre Governo, empresas e sociedade.
Também estiveram presentes ao encontro o secretário de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos do Estado, Raffaele Marsiaj Quinto di Cameli, representando o governador José Ivo Sartori, o secretário-adjunto do Planejamento, Josué Barbosa, o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Salmo dias de Oliveira, o diretor superintendente da Metroplan, Pedro Bisch Neto, o presidente da Autoridade Portuária, Eduardo Bataglia Krause, o conselheiro da Agergs Isidoro Zorzi, os diretores da Agergs, Lisiane Dworzecki Soares, Vinícius Ilha da Silva, Flávio Marcos de Melo Pereira e Carlos Mussi Alvim, e o coordenador da Ouvidoria da Agergs, Eduardo Mallmann Mesquita da Costa.
