Ministério Público intensifica fiscalização em postos de combustíveis

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, através da Fiscalização Ambiental Integrada (FAI), realizou nesta terça-feira, 14, mais uma vistoria em postos de combustíveis da Capital. Também participaram da ação a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente da Polícia Civil, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto-Geral de Perícias (IGP).

Conforme o Promotor de Justiça Alexandre Saltz, que participou das fiscalizações, o objetivo da ação foi verificar a regularidade ambiental dos postos de combustíveis, que precisam ter licenciamento ambiental e alvará do Corpo de Bombeiros. Estas obrigações estão previstas na resolução nº 57/2014 da ANP.

Todos os postos de combustíveis vistoriados até o momento não possuíam licenciamento ambiental. Nos locais, a ANP coleta e testa amostra de combustíveis e o IGP recolhe material para analisar a existência de poluição.