Leite Compen$ado: desencadeada décima ação para combater novo foco de adulteração
O Ministério Público deflagrou na manhã desta quarta-feira, 21, a Operação Leite Compen$ado 10 e Queijo Compen$ado 2. Nesta etapa, são cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e recolhimento de caminhões nas cidades de Venâncio Aires, Lajeado, Mato Leitão, Arroio do Meio, Montenegro e Carlos Barbosa. Os alvos são as sedes das empresas Lactibom Derivados do Leite LTDA, H2B Laticínios LTDA, Laticínios Late Bios LTDA-ME e Palerme Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza LTDA-ME, além de residências de envolvidos na fraude e dois caminhões utilizados para o transporte de leite.
Os trabalhos são conduzidos pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Segurança Alimentar –, coordenado pelos Promotores de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho e Mauro Rockenbach e conta com apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Receita Estadual, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Secretaria Estadual da Saúde – Vigilância Sanitária, Secretaria Estadual da Agricultura e Brigada Militar. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, e o Promotor de Justiça Aureo Braga, que atua na área de combate à sonegação fiscal, acompanharam a ação.
De acordo com o Promotor de Justiça Mauro Rockenbach, informações recebidas pelo Ministério Público dão conta de crime organizado e prática comercial abusiva na cadeia produtiva do leite, mais precisamente no que diz respeito ao recebimento de leite adulterado e, também, de adulteração pela própria empresa Lactibom Derivados do Leite LTDA., localizada em Venâncio Aires. Após pedido formulado pelo MP à Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, amostras foram coletadas e apontaram inconformidade nos parâmetros: açucares redutores (lactose), densidade, extrato seco desengordurado, extrato seco total e índice crioscópico, que indicam a presença de água e produtos químicos usados para o mascaramento desta adição, tanto no leite encontrado nos silos do estabelecimento, como em lotes já colocados no mercado.
“A conduta dos responsáveis pela empresa Lactibom Derivados do Leite LTDA., consubstanciada no recebimento, industrialização e comercialização de leite fora dos padrões, revela, em tese, o descaso em relação às normas de proteção à saúde e aos direitos básicos do consumidor, apresentando alta potencialidade de dano a esses interesses”, destaca Mauro Rockenbach. O Promotor de Justiça recomenda, inclusive, que os consumidores não adquiram produtos da Lactibom porque até o momento não foi possível identificar os lotes dos produtos adulterados.
Na ação cautelar ajuizada pelo Gaeco – Núcleo de Segurança Alimentar, através do Promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, também foi obtida liminar para determinar o recolhimento de todos os produtos da marca Lactibom que estão no mercado de consumo (leite UHT e leite pasteurizado), medida a ser efetivada com o auxílio da Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual da Saúde em todo Estado do Rio Grande do Sul. O material apreendido ficará em poder dos estabelecimentos comerciais onde forem encontrados.
