Câmara de Mediação de Relações de Conflito é inaugurada
Os consumidores gaúchos poderão solucionar os seus conflitos com empresas de forma rápida e efetiva, sem a necessidade de ingressar com processos administrativos ou judiciais. Uma parceria da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Secretaria Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos e Procon RS permitiu a inauguração, nesta quarta-feira, 26, da Câmara de Mediação de Relações de Consumo.
O Procurador de Justiça Alexandre Lipp João representou o Ministério Público durante a solenidade. Com a coordenação de Advogados do Procon RS e de Professores da FMP, estudantes da Faculdade de Direito da Fundação farão a mediação de conflitos, buscando acordos entre consumidores e empresas.
Alexandre Lipp João, também Professor de Direito do Consumidor na FMP, abordou sobre a importância da Câmara. “Esta iniciativa buscará solucionar litígios sem judicialização, o que beneficiará o Judiciário e, principalmente, o consumidor que é a parte vulnerável”, afirmou.
Para o Diretor da Faculdade de Direito da FMP, Fábio Roque Sbardellotto, a informalidade das audiências facilita a solução dos casos, atendendo de forma simples a população que precisa de respostas para os seus conflitos.
O Secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Cesar Faccioli, observou que o Procon RS tem alto índice de efetividade na solução de litígios e a intenção é ampliar ainda mais a partir da criação da Câmara.
Por sua vez, o Presidente da FMP, David Medina da Silva, ressaltou que a Câmara beneficiará o sistema judicial e os consumidores. “O Judiciário não consegue dar conta de tantas demandas. Daremos uma resposta rápida para o consumidor.”
Após o evento, foram realizadas cinco audiências, quatro delas com acordos envolvendo serviços de operadoras de telefonia móvel. A Câmara de Mediação funciona na sala 8 do 8º andar da FMP quinzenalmente nas quartas-feiras.
