Ijuí: audiência pública debateu combate ao impacto dos agrotóxicos
O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) realizou, na tarde desta quinta-feira, 9, a primeira audiência pública do ano, no Município de Ijuí, na região Noroeste do Rio Grande do Sul, onde o problema é mais grave. O objetivo do evento foi o de trocar informações, debater e propor encaminhamentos a respeito dos impactos do uso de agrotóxicos na saúde e no meio ambiente. O público foi de aproximadamente 600 participantes, lotando o salão de atos da Unijuí. Uma encenação teatral do MST, realizada por integrantes da Escola Estadual de Ensino Médio Joceli Corrêa, do assentamento do Município de Rondinha antecedeu as discussões.
A mesa foi composta pelo Coordenador do FGCIA, Procurador do Trabalho Noedi Rodrigues da Silva, e pelos Coordenadores Adjuntos Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros e Procurador de Justiça Carlos Roberto Lima Paganella que é o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MP Estadual; assim como pelo Procurador da República em Santo Ângelo, Osmar Veronese; o Deputado Estadual Edegar Pretto e o Delegado da Polícia Federal em Santo Ângelo, Mário Luis Oliveira dos Santos.
PALESTRA
A palestra de abertura foi do Coordenador do Grupo de Trabalho de Agrotóxicos e Transgênicos da Associação Brasileira de Agroecologia, Leonardo Melgarejo, também engenheiro agrônomo da Emater. O especialista reiterou que o Brasil é o principal consumidor de agrotóxicos do planeta e o Rio Grande do Sul tem média superior a nacional, que é de 5,2 litros por pessoa por ano. A região de Ijuí tem consumo de quatro a cinco vezes maior que a média brasileira. "O agricultor, que toma seu chimarrão e sente o cheiro do veneno, acabou de consumir o agrotóxico", explicou. Disse, ainda, que são falsas as ideias de que não existe degradação ambiental e que é possível a eliminação total do veneno pelo corpo humano.
APRESENTAÇÃO
A audiência seguiu com a apresentação do Coordenador Adjunto do FGCIA, Carlos Roberto Lima Paganella. Ele destacou que o MP está atento com relação a diversos problemas envolvendo a utilização de agrotóxicos. Um deles é em relação ao receituário agronômico, expedido por agrônomos e técnicos agrícolas. Segundo ele, ocorre uma receita indevida quando, por exemplo, o herbicida glifosato é indicado como desecante ou para a maturação do trigo. “A proposta do Fórum é a de que o Conselho Regional de Engenharia ou outro órgão de classe passe a editar normas ou o Mapa para que os engenheiros agrônomos estejam presentes no momento de aplicação do agrotóxico”, enfatizou. Acrescentou que tais profissionais, conforme a proposta, deverão ser os responsáveis pela aplicação indevida ou errônea. “Normalmente, ele está no balcão e não vai até a propriedade agrícola”, agregou. O Procurador de Justiça citou o caso do Mertin 400 que é um veneno utilizado para a lavoura de feijão e algodão e que vem, ao longo do tempo, sendo usado para matar pragas na lavoura de arroz irrigado. “Ele é um biocida e é proibido o seu contato com água e tal utilização já vem sendo investigada pelo Ministério Público”, revelou.
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente destacou, também, que é preciso fazer algo em relação à “subnotificação” ou “notificação negativa”, que é quando os médicos do SUS deixam de fazer uma notificação ao Centro Estadual de Vigilância Sanitária dos casos em que pacientes apresentam sintomas advindos de intoxicação por pulverizações de agrotóxicos. “Se o médico garantir que aquele paciente que está com algum sintoma não está intoxicado, ele deveria fazer uma notificação negativa o que, atualmente, também não ocorre”, disse. Segundo Paganella, o Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente e o Centro de Apoio dos Direitos Humanos está em tratativas com a Secretária Estadual da Saúde para que as Coordenadorias Regionais passem a exigir dos médicos a notificação. “O sistema de saúde está gastando milhões com tratamentos e com medicações para males causados pelo uso indevido de agrotóxicos”, ressaltou.
Carlos Roberto Paganella afirmou, ainda, que o Ministério Público está investigando cerca de 15 casos de pequenos agricultores orgânicos localizados em assentamentos rurais que perderam suas produções devido ao uso indiscriminado de agrotóxicos em lavouras de soja. De acorco com ele, o Centro de Apoio encaminhou para as Promotorias um roteiro de atuação. Os Promotores locais irão investigar o que ocorreu e, ao final, os envolvidos poderão assinar um termo de ajustamento de conduta que regulamentará o uso dos agrotóxicos nas proximidades. Conforme a denúncia, os produtores perderam produções de mel e sofreram intoxicação por causa das pulverizações. “O Centro de Apoio aguarda que os Promotores, após a instauração de inquérito civil e identificação dos responsáveis, verifiquem a possibilidade de assinatura de um TAC”, afirmou. Ainda em relação à pulverização feita por aeronaves, o Coordenador do Centro de Apoio disse que o MP é favorável ao monitoramento eletrônico. “Somos favoráveis ao monitoramento real para ver se eles estão sobrevoando povoados, recursos hídricos ou reservatórios que abastecem água para a população”, acrescentou.
CASOS
Também o Delegado da Polícia Federal em Santo Ângelo, Mário Luis Oliveira dos Santos, apresentou casos de investigações que a instituição realizada a respeito do uso de agrotóxicos. Por sua vez, o Deputado Edegar Pretto citou pesquisa em que cem mães que amamentavam tinham agrotóxicos no leite. "O que importa é o lucro, não interessa o que está indo para a mesa dos brasileiros", declarou o parlamentar. Citou o caso de um pecuarista, perto de Santa Vitória do Palmar, que começou a ter diminuído o número de cabeças de ovelha, depois que duas fazendas de arroz iniciaram o uso de pulverização aérea. O Deputado garantiu que já apresentou projeto de lei impedindo a prática, informação que recebeu salva de palmas da plateia.
Já o Procurador da República em Santo Ângelo, Osmar Veronese, lembrou que muitas investigações têm encontrado agrotóxicos ilegais nos galpões dos agricultores. E os agricultores nem sabem dizer quem vendeu os venenos para eles. Exemplificou casos de produtos que recebem agrotóxicos em demasia. "Nós não temos a dimensão de onde esta situação chegará", afirmou. Propôs, para deliberação do Fórum, que a propriedade que não cumprir sua função social, desrespeitando o meio ambiente, será possível de desapropriação. A sugestão recebeu a segunda salva de palmas da tarde.
CARTA
Foi dada a palavra, ainda, a representantes de órgãos públicos, associações civis, Conselhos, Universidades e movimentos sociais organizados. A presidente da Associação Ijuiense de Proteção ao Ambiente Natural (Aipan), Francesca Ferreira, leu uma carta aberta do Fórum da Agenda 21 local. Uma das principais reivindicações é que os princípios da prevenção e da precaução sejam balizadores da atuação do FGCIA e do Judiciário. Um representante do MST, Sérgio "Chocolate" Marques, de um assentamento no Município de Joia, apresentou vídeo com depoimentos de agricultores atingidos pelo uso de venenos.
INTOXICAÇÃO
A sanitarista do Centro Estadual de Vigilância em Saúde, Vanda Garibotti, abordou a intoxicação silenciosa. Explicou que é um processo tóxico em que as manifestações ficam escondidas, é um processo de longa latência, traz dano progressivo, acumulativo e que pode eventualmente florescer. Já o Professor do Departamento de Estudos Agrários da Unijuí, Roberto Carbonera, destacou que o uso de produtos extremamente tóxicos significa intoxicação de pessoas, contaminação do meio ambiente e comprometimento de lavouras.
Alguns presentes à audiência e que se inscreveram no decorrer do evento puderam também se manifestar. Para a coordenação do Fórum, a experiência foi extremamente positiva. A expectativa de público foi superada, pela quantidade e pela qualidade das participações e depoimentos, alguns muito emotivos. A audiência foi gravada e o material colhido será analisado para eventuais encaminhamentos e, também, para subsidiar novos eventos da mesma natureza.
