MP, Uniijuí e Prefeitura inauguram Balcão do Consumidor em Três Passos

A Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul (Uniijuí) realizou nesta quarta-feira, 4, a inauguração do Balcão do Consumidor no Campus Três Passos. Este é um projeto de extensão universitária que conta com o convênio entre Universidade, Ministério Público e Prefeitura Municipal.

Estiveram presentes no ato os Promotores de Justiça Bruno Bonamente e Silvia Jappe, além do Reitor da Uniijuí, Professor Martinho Luís Kelm, o Prefeito de Três Passos, José Carlos Amaral, o Presidente do Legislativo Municipal, Vereador Alcione Cezar dos Santos, entre outras autoridades.

Durante sua manifestação, Bruno Bonamente ressaltou que o MP foi parceiro na construção desta iniciativa. “Para que haja o resguardo dos direitos dos consumidores não basta apenas uma impecável legislação, é imprescindível a atuação de determinados órgãos no combate às práticas abusivas e transgressões de direitos”, avaliou.

Na oportunidade, o Reitor da Uniijuí destacou a importância do Balcão do Consumidor para a comunidade trespassense e frisou que o espaço irá viabilizar o acesso a informação e esclarecimentos sobre os direitos do consumidor. “Estamos muito orgulhosos em poder participar desse ato e com isso avançamos no fortalecimento do Campus Três Passos, pois temos o compromisso através da Universidade em contribuir com o município, ampliando cada vez mais as ações previstas para a região”, destacou.

SOBRE O BALCÃO

O projeto do Balcão do Consumidor busca a socialização de informações, a integração entre a Universidade e a comunidade externa de Três Passos e região, fomentando a criação e qualificação dos espaços públicos que garantam o exercício da cidadania, assim como ações individuais e coletivas que busquem a efetivação de direitos fundamentais, especialmente os relacionados ao direito do consumidor. Além disso, o projeto tem como objetivo promover a discussão e a aplicação prática dos meios alternativos e adequados de tratamento de conflitos oriundos das relações de consumo, por meio da conciliação e mediação extrajudicial.

A partir do início das atividades, o Balcão do Consumidor é o responsável pelo atendimento preliminar do consumidor, o qual é efetuado por acadêmicos do Curso de Graduação em Direito do Campus Três Passos, sob a orientação e coordenação de um assessor jurídico e de Professores coordenadores deste projeto.

O Balcão do Consumidor estará atendendo de segundas à quartas-feiras à tarde, das 13h30min às 17h30min, no prédio do Escritório Modelo, no Campus Três Passos, localizado na Rua Ricardo Rucker, nº 235, em Três Passos.

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