Ministério Público participa de audiência em Entre-Ijuís sobre o atraso no pagamento do leite
O Ministério Público participou nesta segunda-feira, 5, da audiência pública em Entre-Ijuís que debateu o atraso no pagamento do leite para produtores da Região das Missões, promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, por intermédio do Deputado Estadual Jeferson Fernandes. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, esteve no encontro, realizado no CTG O Grito do Sepé e falou sobre as possibilidades de auxílio do MP para resolução do problema. Ele também abordou a Operação Leite Compen$ado e a continuidade das investigações para combater a fraude.
Na abertura da audiência, Jeferson Fernandes falou sobre a importância do debate com todos os trabalhadores rurais que encontram na produção leiteira a principal fonte de renda. “Precisamos apurar os fatos que geraram o não pagamento por empresas aos seus fornecedores. Isso tem gerado diversas mobilizações na Região Missioneira”, ressaltou o Parlamentar.
Na sequência, representantes dos produtores fizeram vários relatos sobre o atraso no pagamento. “O agricultor entrega o leite durante 45 dias e somente depois disso é que saberá se vai receber. Há casos em que empresas estão com atrasos no pagamento de 300 mil litros do produto”, relatou o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caibaté, Vanderlei Ferreira Lopes. Conforme diversos depoimentos, algumas empresas que tiveram bens e valores bloqueados judicialmente por envolvimento na fraude desvendada pelo MP na Operação Leite Compen$ado são justamente as que estão em dívida com os produtores da Região das Missões.
Após ouvir as manifestações, o Subprocurador Institucional explicou que o Ministério Público não pode cobrar diretamente os pagamentos devidos, mas pode tentar uma mediação para o problema. Marcelo Dornelles encaminhará a questão para as Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e Especializada Criminal de Porto Alegre, que coordenaram a Leite Compen$ado, para que seja analisada a viabilidade da liberação de parte dos valores bloqueados para pagamento aos agricultores. “Não podemos garantir que isso seja possível, mas assumimos o compromisso em verificar a situação pontual da região para ver se há, de alguma forma, possibilidade dessa medida ser adotada”, frisou.
Dornelles também aproveitou a oportunidade para incentivar os produtores a qualificarem, cada vez mais, a produção leiteira. “Aconselho vocês a conhecerem como se dá o funcionamento em outras regiões do RS e avaliarem a possibilidade de atuar em parceria com o recém criado Instituto Gaúcho do Leite”, destacou. Sobre a Operação Leite Compen$ado, o Subprocurador Institucional salientou que o MP identificou, claramente, que a maior parte do problema se dá no transporte, evidenciando uma clara falta de comprometimento. “O Ministério Público é intolerante com esse tipo de prática e continuará atuando permanentemente para punir todos os envolvidos. Fico feliz de ver aqui diversos depoimentos sobre a importância da responsabilização dos culpados, o que demonstra um comprometimento com a produção adequada”, finalizou.
Ao concluir o encontro, o Deputado Jeferson Fernandes informou que, a partir de todas as declarações dos produtores na audiência pública, será elaborado um documento para ser encaminhado ao Ministério Público com a lista daqueles que foram lesados, os valores que cada um tem a receber, para análise da viabilidade de liberação de valores para pagamento.
Também participaram do encontro, o Prefeito de Entre-Ijuís, José Paulo Meneghini; o representante da Secretaria de Agricultura do Estado, Antônio Vinci; e a Vice-Prefeita de Santo Ângelo, Nara Damião; além de representantes da Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs); Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (Fetag); e diversos representantes de Poderes e produtores rurais de Santo Ângelo, Ijuí, Caibaté, Guarani das Missões, Eugênio de Castro, São Miguel das Missões, Giruá, São Luiz Gonzaga, Campo Novo, Vitória das Missões, Mato Queimado, São Pedro do Butiá, Salvador das Missões, Sete de Setembro e Catuípe.
