MP acompanha discussões sobre a questão da energia elétrica no Estado
Em reunião ocorrida entre o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e os Promotores de Justiça de Defesa do Consumidor, foi definido que o MP seguirá acompanhando as discussões acerca dos problemas envolvendo a energia elétrica no Estado. Já foi protocolada, na Assembleia Legislativa, solicitação de abertura de CPI para investigar a questão e o Ministério Público deverá ser convidado a participar da Comissão nos mesmos moldes da CPI da Telefonia, ocorrida no ano passado.
“Em que pese haver um inquérito civil praticamente concluído para o ajuizamento de ação civil pública contra a CEEE, decidiu-se aguardar a possível instauração da CPI porque ela pode trazer novos elementos para o inquérito, ou mesmo ensejar a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta”, frisou Marcelo Dornelles.
Participaram do encontro, ocorrido nesta terça-feira, 18, os Promotores de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, Gustavo Munhoz e Rossano Biazuz.
Em relação às concessionárias AES Sul e RGE, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor aguarda informações do interior do Estado.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Rossano Biazuz e Gustavo Munhoz participaram de uma audiência pública na manhã desta terça-feira, realizada pela Comissão de Assuntos Municipais da Asssembleia Legislativa e presidida pelo Deputado Marcelo Moraes. Com o Plenarinho lotado, as três concessionárias de energia apresentaram os números de investimentos e os argumentos para o desabastecimento neste verão.
O representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs), Carlos Martins, explicou que foram aplicadas multas, somente no ano passado, que chegaram a R$ 153 milhões.
O Diretor-Geral da AES Sul, Antonio Carlos de Oliveira, afirmou que os problemas enfrentados pelos consumidores da companhia foram causados pelo calor e pelos onze temporais que aconteceram num período de 14 dias. Já o Diretor de operações da RGE, Marco Antonio Vilela, afirmou que a empresa está investindo para resolver problemas pontuais. Por fim, o Diretor de distribuição da CEEE, Guilherme Barbosa, creditou os problemas enfrentados pela companhia a falhas no sistema nacional e também aos vendavais e ao aumento do consumo.
Compareceram à audiência pública, ainda, representantes da Secretaria Estadual da Agricultura, Famurs, Procon, cooperativas, Prefeitos, Vereadores e entidades ligadas ao setor.
