TCE promoveu evento sobre Cálculo de Tarifas de Transporte Coletivo
O Tribunal de Contas do Estado promoveu, nestas terça e quarta-feiras, 15 e 16, encontro técnico sobre as “Metodologias de Cálculo de Tarifas de Transporte Coletivo Municipal”. O objetivo do evento foi debater sobre o tema e compartilhar experiências, a fim de produzir sínteses metodológicas que habilitem as instituições a bem desempenhar suas competências de controle, conforme as peculiaridades de seus campos de atuação.
O Procurador de Justiça Alexandre Lipp João, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, acompanhado da Assessora Cristina Dias, participou do encontro. De acordo com ele, a presença do MP se justificou pela necessidade de conhecer as irregularidades constatadas pelos Tribunais de Contas estaduais no cálculo da tarifa do transporte público coletivo municipal, bem como as possíveis soluções para o problema através de licitações e adoção de nova modalidade de cálculo tarifário. “Tudo isso com o intuito de preparar melhor o CAO de Defesa do Consumidor para oferecer um apoio cada vez mais qualificado”, explicou Lipp João.
Na abertura do encontro, o Presidente do TCE-RS, Cezar Miola, lembrou o trabalho realizado no RS acerca da tarifa de ônibus em Porto Alegre, o que provocou o interesse de outras Cortes sobre o assunto. “Passamos a receber demandas e compartilhar informações com diversos Tribunais de Contas do País. Daí a verificação da necessidade de nos reunirmos para discutir sobre o controle desse serviço tão importante e necessário à sociedade.”, disse Miola.
O encontro reuniu servidores dos Tribunais de Contas do Amazonas, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, Bahia, Goiás, Pará, São Paulo e do Rio de Janeiro, e os técnicos do TCE-RS.
Participaram do evento o PDocurador do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul, Geraldo da Camino; o Diretor-Geral do TCE-RS, Valtuir Nunes; o Diretor de Controle e Fiscalização da Casa, Victor Hofmeister; o Diretor da Escola de Gestão e Controle Francisco Juruena, Sandro Bergue; os Conselheiros substitutos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, José Cláudio Mascarenhas Veltrin e Ronaldo Nascimento de Santanna; os Procuradores dos Ministérios Públicos de Contas do Pará, Elisabeth Massoud da Silva, do Rio Grande do Norte, Luciano Silva Costa Ramos, e do Amazonas, João Barroso de Souza; e o representante do escritório do Tribunal de Contas da União no Estado, Carlos Fernando de Souza Fagundes.
