Prefeitura de Passo Fundo adota parecer do MP e reduz preço da tarifa de ônibus
Nesta sexta-feira, 4, o Ministério Público e a administração municipal de Passo Fundo anunciaram, em entrevista coletiva à imprensa realizada no Gabinete do Prefeito, a decisão do Executivo que acolheu o parecer da Divisão de Assessoramento Técnico (DAT) do MP para reduzir o preço da tarifa do transporte coletivo.
Após elaborado o parecer pela DAT, o Promotor de Justiça Substituto da 4ª Promotoria de Justiça Especializada, Paulo Cirne, que recebeu a documentação no dia 30 de setembro, manteve sucessivos contatos com a administração municipal. O Executivo, então, adotou na íntegra o parecer e a planilha elaborados pela DAT. Dessa forma, haverá redução do valor da tarifa de R$ 2,60 para R$ 2,45. A Prefeitura decidiu, também, adotar as informações do parecer para o cálculo dos eventuais reajustes nos próximos anos.
Segundo o Promotor de Justiça Paulo Cirne, a posição da administração municipal de Passo Fundo é extremamente importante, “por valorizar o trabalho elaborado pela DAT, acolhendo-o sem ressalvas, assim como serve de exemplo para os demais casos ainda sob exame no Ministério Público, em outras cidades”. Por fim, elogiou o trabalho do Assessor Econômico da DAT, Fabrício Santana, e reiterou que “a medida, exaustivamente negociada durante essa semana, evitou um processo judicial que demoraria anos para ter um desfecho”.