Condições das estradas administradas pela EGR são debatidas no Ministério Público
Um encontro entre representantes do Ministério Público e do Governo do Estado debateu nesta quarta-feira, 2, as condições das estradas administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). O objetivo é buscar uma solução conjunta para o aprimoramento dos serviços prestados aos consumidores que trafegam nos trechos administrados pela EGR.
Participaram da reunião, na sede do MP, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; o Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, João Vitor Domingues; o Diretor-Presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias, Luiz Carlos Bertotto; o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor do MP, Alexandre Lipp João; o Promotor-Assessor Cesar Faccioli; e os Promotores de Justiça com atuação em Comarcas abrangidas pela EGR Sérgio Diefenbach (Lajeado), Pedro Rui da Fontoura Porto (Venâncio Aires), Pietro Chidichimo Junior (Portão) e Stéfano Kaltbach (Flores da Cunha).
Inicialmente, o Subprocurador Marcelo Dornelles destacou a importância do diálogo na busca de soluções extrajudiciais para a questão envolvendo as estradas administradas pela EGR. “Nessas Comarcas, os colegas têm recebido informações sobre questões envolvendo a manutenção dessas rodovias”, ponderou. Dornelles disse ser importante ouvir os argumentos da Empresa para que, posteriormente, possa se definir um entendimento uniforme em relação à atuação do MP no caso. Um dos Promotores de Justiça presentes à audiência, Sérgio Diefenbach, de Lajeado, ressaltou que é importante que seja dada uma resposta rápida aos consumidores que pagam pedágio e cobram uma prestação de serviços qualificada, levando seus anseios ao Ministério Público, com pedido de providências.
O Secretário da Infraestrutura e Logística do RS falou sobre as ações que estão sendo adotadas pelo Estado e sobre a participação dos próprios usuários, através de um conselho, na definição dos investimentos a serem feitos. “Estamos convencidos de que a opção pela EGR trará acréscimo de qualidade nos serviços prestados”, frisou João Victor Domingues.
Coube ao Diretor-Presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias fazer um relato sobre a situação das estradas por ela administrada. Segundo Luiz Carlos Bertotto, já estão em andamento licitações para a realização de recapeamento do asfalto em vários trechos. Em relação aos serviços de emergência, explicou que a opção foi por trabalhar com os órgãos de Estado. “Atualmente, na maioria dos acidentes, o atendimento e o resgate já são feitos pelo Corpo de Bombeiros. O que pretendemos é incrementar a estrutura desses órgãos para uma atuação ágil e eficaz”, ponderou. Do mesmo modo, a intenção é que o serviço de guincho seja prestado pelo Detran.
Para a próxima quarta-feira está agendada uma nova reunião entre Ministério Público e Governo do Estado. Nesse encontro deverão ser apresentados o plano de trabalho da EGR, as minutas dos convênios a serem firmados com os órgãos de estado para a prestação dos serviços de emergência nas rodovias e a planilha com os investimentos já realizados desde que o Estado assumiu essas estradas.
