CAO de Defesa do Consumidor do MP recebe representante da Agas

Visando aproximação em matérias de interesse comum, bem como posicionamentos sobre divergências e litígios atualmente existentes entre o Ministério Público e supermercados, o Coordenador do Centro de Apoio do Consumidor Alexandre Lipp João recebeu, na quinta-feira, 26, o Gerente Executivo da Associação Gaúcha de Supermercados – Agas, Francisco Schmit. As Assessoras Jurídicas do CAO Carla Moraes, Cristina Dias e Priscila Vargas da Silva também participaram do encontro.

Diretrizes para uma atuação no campo da logística reversa de produtos eletroeletrônicos no setor supermercadista foi um dos temas da reunião. De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, componentes desses materiais devem retornar para a indústria com objetivo de que possam ser novamente aproveitados pelo fabricante. Também foi pauta do encontro a rastreabilidade de produtos hortigranjeiros, a carga tributária e a informação ao consumidor sobre o preço fracionado das mercadorias (que o valor unitário seja informado na mesma etiqueta de preço afixada nas gôndolas).