Quatro postos são flagrados vendendo combustíveis impróprios ao consumo no Estado
Dando continuidade às ações de fiscalização do controle de qualidade dos combustíveis no Rio Grande do Sul, desenvolvidas em parceria com a ANP, UFRGS, Fundação Cientec, Inmetro, o Estado do Rio Grande do Sul, dentre outros órgãos, a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, juntamente com as Promotorias de Encruzilhada do Sul, Passo Fundo, Cruz Alta e Rio Grande, conseguiu impedir a comercialização de combustíveis em desacordo com as especificações legais conforme análises realizadas pelo Laboratório Móvel utilizado pelo Ministério Público.
Em cumprimento a medidas liminares concedidas em ações cautelares ajuizadas, apenas no mês de setembro, além do lacramento de tanques e bombas de combustíveis de quatro postos revendedores – Auto Posto J.V. Comércio de Combustíveis Ltda. (Amaral Ferrador), Auto Posto BR Passo Fundo Ltda. (Passo Fundo), Luiz Daltrozo Bottega & Filhos Ltda. (Boa Vista do Cadeado) e Abastecedora de Combustíveis Ongaratto Ltda. (Rio Grande), foram apreendidas as últimas notas fiscais de aquisição dos produtos respectivos, bem como realizada a coleta de amostra para produção antecipada de prova e medição do volume dos tanques respectivos.
O Promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, ressaltou a importância do trabalho integrado com os Promotores Rui Prediger, de Encruzilhada do Sul; Paulo da Silva Cirne, de Passo Fundo; Ioannis Fedrizzi Petalas, de Cruz Alta; e Érico Rezende Russo, de Rio Grande, os quais atuam nos Municípios onde foram constatadas as inconformidades nos produtos comercializados.
Devido à essa atuação sistemática e contundente do Ministério Público no combate à adulteração de combustíveis, somente este ano 21 postos revendedores no Estado tiveram seus tanques e bombas lacrados, coibindo, assim, a distribuição de combustíveis impróprios para consumo.
