Audiência pública na AL debateu tarifas do transporte coletivo
O Procurador de Justiça Alexandre Lipp João, Coordenador do Centro de Apoio de Defesa do Consumidor, participou, na manhã desta quinta-feira, 5, de audiência pública na Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa que debateu a transparência na metodologia de cálculo das tarifas de transporte coletivo.
A Comissão, que lançou em abril deste ano a Frente Parlamentar pelo Barateamento e Transparência das Tarifas do Transporte Público no Estado, é presidida pelo Deputado Nelsinho Metalúrgico. Ele defendeu o bilhete único e um sistema de transporte que seja eficiente, regular, seguro, universal e com preço justo.
Falando em nome do Ministério Público, Alexandre Lipp João destacou que a Instituição tem uma posição muito clara com relação à necessidade de plena transparência na metodologia de cálculo das tarifas do transporte coletivo. Conforme o Procurador, vários fatores devem ser levados em conta. “A solução não é a gratuidade pura e simples do serviço, mas, sim, a efetiva fiscalização dos preços e parâmetros de todos os insumos que compõe o cálculo da tarifa, bem como o estabelecimento de regras claras a partir das licitações que devem ser realizadas”. Destacou, ainda, que essas medidas contribuirão para estimular a concorrência entre os prestadores de serviço, acarretando aumento da qualidade e redução de preços. O Assessor Contábil da Divisão de Assessoramento Técnico do Ministério Público – DAT, Michael Von Grol, acompanhou o Procurador na reunião.
Participaram da Audiência Pública os Deputados Paulo Odone, Jorge Pozzobom, Marcelo Moraes e Vinícius Ribeiro; o Conselheiro da Agência Estadual de Regulação do Rio Grande do Sul (Agergs) Carlos Martins; o Diretor de Transportes do Daer, Saul Sastre; o Superintendente de Desenvolvimento e Expansão da Trensurb, Ernani da Silva Fagundes; o Chefe de Gabinete do Ministério Público de Contas, Roberto Ponsi; o Diretor de Transportes da Metroplan, Marcos Damiani; o técnico do órgão, Renan Raupp Souza, bem como diversos cidadãos que também assistiram.
