MP participa de evento sobre segurança alimentar
O Coordenador do Centro de Apoio de Defesa do Consumidor, Alexandre Lipp João, mediou nesta terça-feira, 27, o painel “Informação Ambiental e Segurança Alimentar”, promovido pelas Comissões de Direito Ambiental e de Defesa do Consumidor da OAB/RS, respectivamente presididas por Claudia Lima Marques e Teresa Cristina Fernandes Moesch.
A primeira palestra, ministrada pelo representante do Ministério da Agricultura, José Werlang, destacou a atuação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa, na Inspeção Alimentar.
Na sequência, a Juíza Patrícia Antunes Laydner discorreu sobre o direito à informação ambiental nas relações de consumo. A Engenheira Química da Fepam, Carmem Lúcia Vicente Níquel, abordou o tema segurança alimentar, informação e licenciamento ambiental.
Encerrando as exposições da noite, a Especialista em Saúde da Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual de Saúde, Suzana Andreatta Nietiedt, tratou do licenciamento ambiental e da atuação da vigilância sanitária no tocante à segurança alimentar.
Além de advogados, estudantes e profissionais de áreas atinentes aos assuntos propostos, estiverem presentes no encontro as assessoras do Centro de Apoio do Consumidor Cristina Dias e Carla Moraes.
