MP intensifica combate à adulteração de combustíveis
Nesta segunda-feira, 1º, em ação conjunta da Promotoria de Justiça de Bom Jesus e da Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, foi obtida decisão judicial determinando a interdição da comercialização de gasolina aditivada no posto Comércio de Combustíveis Soldera e Silveira Ltda., localizado em Bom Jesus. O estabelecimento estava comercializando o produto com adição de álcool acima do estabelecido na legislação em vigor.
Através da ação cautelar, ajuizada pelos Promotores de Justiça Diego Pessi e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, além do lacramento da bomba e do tanque de gasolina aditivada, também foi determinada a apreensão de notas fiscais e de amostra do produto irregular.
Em 2013, já são 16 os postos revendedores flagrados comercializando combustíveis impróprios ao consumo, em face de ações propostas pelo Ministério Público.
Também nesta semana, nos dias 2 e 3 de julho, em atendimento a solicitação do Promotor de Justiça João Cláudio Pizzato Sidou, a PJDC realizou operação de combate à adulteração de combustíveis em Alegrete. Para tanto foi instalado laboratório móvel nas dependências da Promotoria local, no qual o engenheiro químico realizou a análise de 35 amostras de etanol, gasolina e óleo diesel, coletadas nos 17 postos revendedores em atividade no município da campanha. Nenhum combustível apresentou irregularidades.
