Combustíveis impróprios: 11 postos já foram flagrados em 2013
Dando continuidade às ações de fiscalização do controle de qualidade dos combustíveis no Rio Grande do Sul, a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, juntamente com as Promotorias de Justiça das Comarcas de Passo Fundo, Novo Hamburgo, Horizontina, Soledade, Panambi, Casca, Torres e Venâncio Aires, vêm conseguindo impedir a comercialização de combustíveis em desacordo com as especificações legais, conforme análises realizadas pelo Laboratório Móvel utilizado pelo Ministério Público.
Só neste ano, além do lacramento de tanques e bombas de combustíveis de 11 postos de venda – Comércio Com. São Miguel Ltda.; Cadore Combustíveis Ltda.; Petrovin Postos de Serviços Ltda.; Auto Posto Mirim Ltda; Selvino Berticelli; Com. Comb. Horizontina Ltda.; Breno Knies & Filho Ltda.; Auto Posto Tucunduva; Hugo Klasener – Posto Alvorada; e Auto Posto Ideal Ltda. –, foram apreendidas as últimas notas fiscais de aquisição dos produtos respectivos, bem como realizada a coleta de amostra para produção antecipada de prova e medição dos tanques respectivos.
As ações de fiscalização do controle de qualidade dos combustíveis no Estado vêm sendo desenvolvidas em parceria com a ANP, a Ufrgs, a Fundação Cientec, o Inmetro, o Estado do Rio Grande do Sul, dentre outros órgãos.
Conforme os Promotores de Defesa do Consumidor, desde o início desta atuação sistemática e contundente do Ministério Público no combate à adulteração de combustíveis, mais de 250 postos revendedores do Estado tiveram seus tanques e bombas lacrados, coibindo assim a distribuição de combustíveis impróprios para consumo.
