Lacrada bomba de posto que comercializava diesel fora das especificações
marco
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre obteve decisão liminar em ação cautelar ajuizada com o objetivo de proibir a comercialização de combustíveis fora das especificações estabelecidas pela ANP e obter o lacramento das bombas do revendedor.
Foram interditadas as bombas da Abastecedora de Combustíveis Romader Ltda, localizada na Rua Otto Niemeyer, n.º 1043, em Porto Alegre, com óleo diesel fora das especificações legais.
Também foi arbitrada multa para o caso da empresa voltar a comercializar o combustível sem a regularização.
A atuação sistemática do Ministério Público para combater as fraudes nas revenda de combustível já resultaram em interdições em mais de duzentos estabelecimentos revendedores no Estado.
