Lista de Notícias
- 25/02/2025
Canoas: Posto de combustíveis tem tanque e bombas interditados em fiscalização do MPRS
A continuidade do trabalho de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou, nesta terça-feira, 25 de fevereiro, na interdição do tanque e das bombas de óleo diesel S500 comum comercializado pelo Conjunto Comercial Orel Ltda, localizado na Avenida Farroupilha, 8488, em Canoas. A interdição ocorreu em razão de decisão liminar obtida em ação cautelar, proposta pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Fi...
- 22/02/2025
MPRS denuncia donos de agência de turismo de Viamão que causaram prejuízo de R$ 400 mil a cerca de 100 clientes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ofereceu à Justiça, na sexta-feira, dia 21 de fevereiro, a primeira, de uma série de denúncias, contra um casal dono da agência de viagens Orange Travel, de Viamão. Segundo a promotora de Justiça Paula Bittencourt Orsi, que atua na Comarca, os dois respondem pelo crime de estelionato com fraude eletrônica. Os empresários foram presos em janeiro deste ano, mas a mulher recebeu o benefício de prisão domiciliar. Os dois são investigados por causa...
- 20/02/2025
Posto de combustíveis em Porto Alegre tem interdição de tanque e bombas
Nesta quarta-feira, 19 de fevereiro, a continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição do tanque e das bombas de óleo diesel S10 aditivado do Posto Farroupilha, localizado na Avenida Juca Batista, 4329, em Porto Alegre. A interdição ocorreu por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar, proposta pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho. Em...
- 18/02/2025
Praia do Laranjal: fiscalização interdita padaria e apreende 4,5 toneladas de alimentos impróprios para consumo
Nesta terça-feira, 18 de fevereiro, os agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos interditaram uma padaria devido às péssimas condições de higiene e apreenderam quase 4,5 toneladas de alimentos impróprios para consumo em três estabelecimentos na Praia do Laranjal, em Pelotas, no Sul do Estado. Entre os produtos apreendidos estão carne, salgados, pães, iogurtes, queijos, ovos, alimentos industrializados, farinhas e doces. O promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva ...
- 13/02/2025
A pedido do MPRS, Justiça condena CEEE Equatorial a pagar indenização por interrupção no fornecimento de energia elétrica em Pedro Osório e Cerrito
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça condenou, na terça-feira, 11 de fevereiro, a CEEE Equatorial ao pagamento de indenização a consumidores dos municípios de Pedro Osório e Cerrito, por danos morais individuais e danos morais coletivos devido à interrupção no fornecimento de energia elétrica. De acordo com as duas ações coletivas de consumo ajuizadas pela promotora de Justiça Luana Rocha Ribeiro, parte dos moradores de Pedro Osório e Cerrito ficaram vári...
- 13/02/2025
Fiscalização apreende mais de seis toneladas de alimentos impróprios para consumo em Santa Vitória do Palmar e Chuí
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram dois mercados em Barra do Chuí, no município de Santa Vitória do Palmar, e um mercado no município do Chuí, no Sul do Estado, nesta quinta-feira, 13 de fevereiro. Durante a operação, mais de 6,3 toneladas de alimentos foram apreendidas e inutilizadas para o consumo, incluindo carne, laticínios, embutidos, alimentos congelados e produtos de padaria. Produtos vencidos, sem indicação de origem, fora da temperatura a...
- 12/02/2025
Praia do Cassino: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende três toneladas de produtos impróprios para consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram dois mercados e um açougue nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, na Praia do Cassino, no município de Rio Grande, Litoral Sul. Durante a operação, em torno de três toneladas de alimentos impróprios foram apreendidas e inutilizadas, incluindo carnes, embutidos, laticínios e produtos de padaria. Uma padaria de um estabelecimento e o depósito de outro foram interditados. As principais irregularidades encontradas fora...
- 11/02/2025
Fiscalização apreende 1,6 tonelada de produtos impróprios em Arambaré
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizaram nesta terça-feira, 11 de fevereiro, operação de fiscalização em dois estabelecimentos no município de Arambaré, no Sul do Estado. No total, foi aprendida em torno de 1,5 tonelada de produtos impróprios. Além de carne sem procedência e outros alimentos com prazo de validade vencido e temperatura inadequada, foi apreendida grande quantidade de lenha e carvão sem indicação de origem, e álcool de venda proibida em mercados...
- 10/02/2025
São Lourenço do Sul: comerciante é preso por crime ambiental e uma tonelada de alimentos impróprios é apreendida em fiscalização do MPRS
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram dois mercados, uma padaria e um restaurante, em São Lourenço do Sul, nesta segunda-feira, 10 de fevereiro. O proprietário do restaurante foi preso em flagrante pelo crime ambiental de despejo irregular de rejeitos, e o depósito do estabelecimento foi interditado pelas péssimas condições de higiene. Nos quatro locais vistoriados, foi apreendida e inutilizada uma tonelada de alimentos impróprios para consumo, como car...
- 07/02/2025
MPRS articula acordo com Corsan para prevenir desabastecimento de água em Santa Maria
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Maria esteve reunido nesta sexta-feira, 7 de fevereiro, com representantes da Corsan para debater soluções para as frequentes interrupções no abastecimento de água, como as ocorridas no mês de janeiro. Os problemas foram registrados em muitos bairros e a partir de pesquisa e relatos de consumidores, O MPRS listou os bairros Borges do Canto, Centro, Nossa Senhora Medianeira, Nossa Senhora de Fátima, Vila Militar, Carolina, Chá...
- 07/02/2025
Fiscalização conjunta interdita indústria clandestina de beneficiamento de amendoim em Santo Antônio da Patrulha
Inspeção do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em conjunto com o Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS) e o Ministério da Agricultura e Pecuária, resultou na interdição de uma indústria clandestina de beneficiamento de amendoim, em Santo Antônio da Patrulha, nesta quinta-feira, 6 de fevereiro. Foram apreendidas e inutilizadas aproximadamente 15,6 toneladas de amendoim in natura e salgado. E...
- 06/02/2025
Força-Tarefa Segurança dos Alimentos aprende em torno de 9 toneladas de alimentos impróprios para consumo no Litoral Norte
Com a apreensão nesta quinta-feira, 6 de fevereiro, de 115 quilos de alimentos impróprios para consumo em Capão da Canoa, a Força-Tarefa Segurança dos Alimentos totalizou quase 9 toneladas de produtos apreendidos e inutilizados nesta semana em municípios do Litoral Norte. O mercado vistoriado nesta quinta teve a padaria e a área de fatiamento interditadas pelas más condições de higiene. Outras irregularidades encontradas no estabelecimento foram produtos fora da temperatura adequada, ali...
- 05/02/2025
Cidreira: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende mais de 2,7 toneladas de produtos impróprios para consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram três mercados nesta quarta-feira, 5 de fevereiro, no município de Cidreira, no Litoral Norte. Durante a ação, mais de 2,7 toneladas de alimentos foram apreendidas e inutilizadas para o consumo, incluindo uma grande quantidade de carne, além de embutidos, iogurtes, queijos e produtos de padaria. Produtos sem indicação de origem, com validade vencida, fora da temperatura adequada e problemas na rotulagem foram as pri...
- 04/02/2025
Fiscalização apreende mais de 700 quilos de alimentos impróprios para consumo em Torres
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram três mercados em Torres, no Litoral Norte, nesta terça-feira, 4 de fevereiro. Foram apreendidos e inutilizados mais de 700 quilos de alimentos e produtos considerados impróprios para o consumo, como carnes, embutidos, queijos, iogurtes, salgados e doces. As principais irregularidades encontradas foram produtos vencidos, fora da temperatura adequada e sem procedência e sem rótulo. Os agentes da força-tarefa ...
- 03/02/2025
Fiscalização interdita supermercado e apreende mais de 5,4 toneladas de alimentos impróprios para consumo no Litoral Norte
Nesta segunda-feira, 3 de fevereiro, os agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos interditaram um supermercado em Balneário Pinhal devido às péssimas condições de higiene. No município de Cidreira, foram interditados o açougue e a padaria de um mercado que também apresentava graves problemas de higiene. Além de Balneário Pinhal e Cidreira, os agentes estiveram em Tramandaí. No total, foram apreendidas mais de 5,4 toneladas de alimentos impróprios para consumo em cinco estab...
