Lista de Notícias
- 28/06/2024
MPRS cumpre mandados de busca em empresa de coleta de resíduos e residência que continham produtos da enchente para venda em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em conjunto com a Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (DECON), Procon e Vigilância Sanitária, ambos de Porto Alegre, cumpriram nesta sexta-feira, 28 de junho, cinco mandados de busca em empresa de coleta de resíduos e residência particular no Bairro Santa Tereza, na Capital. Foram apreendidas em torno de 3 toneladas de produtos como pacotes de café (cerca de 500 kg...
- 24/06/2024
MPRS firma acordo com Banrisul sobre operações de crédito consignado para servidores públicos atingidos pela enchente
Na tarde desta segunda-feira, 24 de junho, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a partir da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em uma atuação conjunta com a Defensoria Pública do Estado e Procons Estadual e Municipal, assinou um acordo com o Banrisul que prorroga as operações de crédito consignado de servidores públicos do Estado e prefeituras que tenham sido diretamente afetados pelas enchentes. Na tratativa, que foi assinada pelo procurador-gera...
- 21/06/2024
MPRS, CEEE Equatorial e RGE assinam acordo para redução e facilitação no pagamento das contas de energia elétrica aos consumidores atingidos pelas enchentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinou na tarde desta sexta-feira, 21 de junho, acordo com a CEEE Equatorial e a RGE para redução e facilitação no pagamento das contas de energia elétrica aos consumidores atingidos pelas enchentes. O termo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, André Marchesan, e pelo promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre Marco...
- 20/06/2024
MPRS realiza operação de combate à adulteração de combustíveis em Santo Ângelo e Giruá
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre realizou, em conjunto com as Promotorias de Giruá e de Santo Ângelo, nos dias 18, 19 e 20 de junho, operação de combate à adulteração de combustíveis. Na ocasião, o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor realizou 135 análises nas 78 amostras de combustíveis coletadas nos 39 postos revendedores em atividade nos municípios de Santo Ângelo, Entre-Ijuís, Eugênio de Castro, São Miguel das Missões, Vit...
- 19/06/2024
MPRS alerta consumidores para condições de alimentos e embalagens de produtos no pós-enchente
A partir da constatação de que um supermercado estava comercializando produtos que ficaram submersos na enchente, o Ministério Público do Rio Grande do Sul chama a atenção dos consumidores para que fiquem atentos na compra de alimentos e produtos neste período pós-enchente. Para o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria da Defesa do Consumidor de Porto Alegre, “é inconcebível que o supermercado estivesse lavando alimentos e produtos danificados pela enchent...
- 18/06/2024
MPRS, em conjunto com Procon de Porto Alegre, fiscaliza supermercado por vender alimentos que ficaram submersos na enchente
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Procon de Porto Alegre realizou ação de fiscalização em um grande atacado da zona norte nesta terça-feira, 18 de junho. O supermercado estava comercializando mercadorias alimentícias, entre outros produtos, que ficaram submersos na água da enchente. A equipe do Procon registrou auto de infração e multou o estabelecimento. O promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor d...
- 17/06/2024
Balneário Pinhal: posto de combustíveis tem tanque e bomba interditados em fiscalização do MPRS
O trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel B S500 comum da Abastecedora de Combustíveis Magistério Ltda., localizada na Rua Rolante, s/nº, em Balneário Pinhal, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar, nesta segunda-feira, 17 de junho. A ação foi proposta pelos promotores de Justiça Susana Cordero Spode, de Tramandaí (em sub...
- 17/06/2024
Enchentes: MPRS se reúne com representantes de órgãos e instituições para tratar de questões relacionadas à proteção dos consumidores
O procurador de Justiça André Marchesan, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, acompanhado do promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre Marcos Centeno, se reuniu na sexta-feira, 14 de junho, com o superintendente da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André Ruelli, com o diretor da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), Vitor Hugo do Amaral Ferreira, com o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia L...
- 14/06/2024
Operação do MPRS de combate à adulteração de combustíveis interdita bomba e tanque de posto em Caraá
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em conjunto com a Promotoria de Justiça Especializada Criminal, realizou nos dias 10 e 11 de junho operação de combate à adulteração de combustíveis em municípios do Litoral Norte gaúcho. A operação resultou na interdição, no dia 12 de junho, da bomba e do tanque de óleo diesel S10 comum comercializado pelo E.P.M. Ávila Comércio de Combustíveis Ltda., localizado na Rua Leopoldo Fofonka, 5.178, em Caraá, por ter sido constatada ...
- 07/06/2024
A pedido do MPRS, Justiça condena duas fabricantes de laticínios a pagar indenização por danos morais coletivos
A pedido do Ministério do Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em ações coletivas de consumo ajuizadas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, a Justiça condenou duas empresas fabricantes de laticínios a pagar indenizações de R$ 500 mil e R$ 100 mil por danos morais coletivos, a serem revertidos para o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho ressalta “a relevância das condenações para se...
- 07/06/2024
Alteração nas regras de pagamento dos empréstimos consignados é tema de reunião do MPRS com Banrisul
A discussão de possíveis alterações nas regras para suspensão do pagamento dos empréstimos consignados para servidores públicos foi tema de reunião na manhã desta sexta-feira, 7 de junho, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) com a direção do Banrisul. Participaram do encontro, que também contou com a presença do presidente do banco, Fernando Lemos, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica do MPRS, André Ricardo Colpo Marchesan, e o promo...
- 21/05/2024
Empresa que vendia água do sistema público em Porto Alegre é autuada por força-tarefa coordenada pelo MPRS
A força-tarefa coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em parceria com o Procon Estadual, Procon de Porto Alegre e Delegacia de Polícia do Consumidor, autuou nesta terça-feira, 21 de maio, uma empresa de caminhão pipa que estava coletando água do sistema público na Capital e revendendo para condomínios residenciais. Notas fiscais também confirmaram a cobrança de preço abusivo. Antes das enchentes, uma carga de 10 mil litros de água era vendida a R$ 2,1 mil. Neste ...
- 17/05/2024
Força-tarefa dos preços abusivos: mais de 300 estabelecimentos já foram fiscalizados e 65 autuados
Desde o dia 4 de maio, a força-tarefa do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) já apurou 315 denúncias de estabelecimentos que estariam comercializando produtos com preços abusivos, em Porto Alegre, Gravataí, Viamão, Cachoeirinha, Canoas e Alvorada, na Região Metropolitana. Desses, 65 foram autuados. As reclamações chegaram por meio do canal criado pela instituição – o email precoabusivo@mprs.mp.br – para que os co...
- 29/04/2024
Jaboticaba: posto de combustíveis tem tanque e bomba interditados em fiscalização do MPRS
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel B S10 comum do Auto Posto Ltda, localizado na Rua Padre Guilherme Wertz, 1413, em Jaboticaba, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar, nesta segunda-feira, 29 de abril. A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defe...
- 25/04/2024
Candelária: FT da Segurança Alimentar apreende quase uma tonelada de alimentos impróprios para consumo
A força-tarefa do Programa de Segurança Alimentar RS fiscalizou uma propriedade rural, um açougue e dois mercados no município de Candelária, nesta quinta-feira, 25 de abril. Cerca de uma tonelada de produtos impróprios para o consumo foi apreendida e inutilizada e todos os locais foram autuados. As principais irregularidades encontradas foram produtos sem procedência, vencidos, sem refrigeração adequada, além de problemas com a rotulagem e reutilização indevida de embalagens. Foram apre...
