Lista de Notícias
- 02/04/2025
Independência: fiscalização interdita um mercado e apreende 2 toneladas de produtos impróprios
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 2 de abril, três estabelecimentos no município de Independência, na Região Noroeste, com a apreensão de cerca de 2 toneladas de produtos impróprios para o consumo. Um mercado foi totalmente interditado devido às péssimas condições de higiene. O local também comercializava produtos sem procedência, como queijo, cachaça, vinho, mel, ovos, aipim, carvão e carne, além de álcool 92o e grande quanti...
- 02/04/2025
Pelotas: a pedido do MPRS, Justiça proíbe rede de mercados atacado-varejistas de comercializar produtos em condições inadequadas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas obteve liminar nesta terça-feira, 1º de abril, em ação civil pública ajuizada contra uma rede brasileira de supermercados atacado-varejistas, devido à comercialização inadequada de produtos alimentícios. Conforme a decisão, a empresa não poderá oferecer no mercado de consumo produtos em condições inadequadas de armazenamento. A multa estabelecida para o descumprimento da medida é de R$ 50 mil por ocorrência, sem prejuízo da adoçã...
- 01/04/2025
Santo Cristo: Força-Tarefa apreende cerca de 2,3 toneladas de alimentos impróprios e cumpre mandados de busca em abatedouro
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos cumpriram dois mandados de busca e apreensão em um abatedouro clandestino de peixes, que funcionava em duas propriedades rurais, no interior do município de Santo Cristo. Em um galpão, freezers com peixes dividiam espaço com bois e porcos. Além das péssimas condições de higiene, o abatedouro não tinha licenciamento e comercializava os produtos sem inspeção sanitária. Nos dois locais, foi apreendida 1,3 tonelada de pescados. O res...
- 27/03/2025
Preduc de Santa Cruz do Sul promove evento para debater gestão educacional nos municípios
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria Regional da Educação de Santa Cruz do Sul, juntamente com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, (UNCME-RS), promoveu nesta quarta-feira, 26 de março, reunião dos secretários de Educação e dos Conselhos Municipais de Educação dos 58 municípios de atribuição da Promotoria. A promotora Regional da Educação de Santa Cruz do Sul, Vanessa Saldanha de Vargas, destacou o papel fundamental dos Conselhos Municipais d...
- 27/03/2025
Porto Alegre: MPRS denuncia três sócias de imobiliária por lesar condomínios
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, em 7 de março, três sócias de uma imobiliária de Porto Alegre pelos crimes de apropriação indébita, furto qualificado pelo abuso de confiança e associação criminosa. Segundo a denúncia, as sócias desviaram o valor aproximado de R$ 3,7 milhões, pertencentes à imobiliária e seus clientes. Ainda, segundo foi informado pela autoridade policial, tramitam cerca de 200 inquéritos envolvendo as denunciadas e outros condomínios por cri...
- 26/03/2025
Fiscalização apreende cerca de 600 quilos de alimentos impróprios para consumo em Frederico Westphalen
Nesta quarta-feira, 26 de março, os agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos vistoriaram dois atacados e um supermercado em Frederico Westphalen, no Norte do Estado. Foram apreendidos e inutilizados cerca de 600 quilos de produtos, como carnes, doces, leite, queijos e iogurte e a padaria de um dos atacados foi interditada por deficiências na estrutura. As principais irregularidades encontradas foram produtos vencidos, fora da temperatura adequada e sem procedência. Dur...
- 25/03/2025
Carazinho: posto de combustíveis tem tanque e bombas interditados em fiscalização do MPRS
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição das bombas e do tanque de óleo diesel S10 comum comercializado pelo posto MP Postos e Logística, localizado na Av. Flores da Cunha, 2962, em Carazinho, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar, nesta terça-feira, 25 de março. A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, ...
- 25/03/2025
Vicente Dutra: Força-Tarefa apreende 2,5 toneladas de produtos impróprios para consumo e cumpre mandado de busca e apreensão em propriedade
Nesta terça-feira, 25 de março, agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos cumpriram mandado de busca e apreensão em uma propriedade rural em Vicente Dutra, no noroeste do Estado. No local havia uma grande quantidade de carne e queijo sem inspeção. Além dos produtos, foi apreendido o celular do proprietário. Os agentes também fiscalizaram dois mercados. No total foram aprendidas pela Força-Tarefa duas toneladas de produtos impróprios para consumo. Num dos mercados, os ag...
- 21/03/2025
São Leopoldo: posto de combustível tem tanque e bombas interditados em fiscalização do MPRS
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição das bombas e do tanque de gasolina comum comercializada pela Abastecedora de Combustíveis Vanmar LTDA, localizada na Av. Getúlio Vargas, 2149, no município de São Leopoldo, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar, nesta sexta-feira, 21 de março. A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bas...
- 18/03/2025
Em ação do MPRS, Corsan é condenada por contaminação da água em Estância Velha
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, a Justiça em Estância Velha condenou a Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) a realizar as obras e serviços necessários à limpeza das canalizações e redes de distribuição de água do Município, de modo que a cada restabelecimento do abastecimento não ocorra contaminação da água pelas impurezas das canalizações, chegando com coloração preta às torneiras dos consumidores e fora dos padrões. A CORSAN ter...
- 14/03/2025
MPRS promove seminário para debater a proteção do consumidor no ambiente das bets
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON) e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu nesta sexta-feira, 14 de março, o seminário A Proteção do Consumidor com o Advento das BETS, com o objetivo de oportunizar o aprofundamento da atuação ministerial sobre a temática das apostas online. A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucion...
- 11/03/2025
Santa Maria: a pedido do MPRS, Justiça determina liminarmente isenção de pedágio aos moradores da comunidade de Palma
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve nesta terça-feira, 11 de março, liminar de deferimento de tutela de urgência para que não seja cobrado pedágio dos moradores usuários frequentes da rodovia P05, na localidade de Palma, junto à concessão da ERS 287, em Santa Maria, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, a ser paga pela concessionária Rota Santa Maria S/A e, subsidiariamente, pelo Estado do Rio Grande do Sul. A decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santa Maria ate...
- 25/02/2025
Canoas: Posto de combustíveis tem tanque e bombas interditados em fiscalização do MPRS
A continuidade do trabalho de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou, nesta terça-feira, 25 de fevereiro, na interdição do tanque e das bombas de óleo diesel S500 comum comercializado pelo Conjunto Comercial Orel Ltda, localizado na Avenida Farroupilha, 8488, em Canoas. A interdição ocorreu em razão de decisão liminar obtida em ação cautelar, proposta pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Fi...
- 22/02/2025
MPRS denuncia donos de agência de turismo de Viamão que causaram prejuízo de R$ 400 mil a cerca de 100 clientes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ofereceu à Justiça, na sexta-feira, dia 21 de fevereiro, a primeira, de uma série de denúncias, contra um casal dono da agência de viagens Orange Travel, de Viamão. Segundo a promotora de Justiça Paula Bittencourt Orsi, que atua na Comarca, os dois respondem pelo crime de estelionato com fraude eletrônica. Os empresários foram presos em janeiro deste ano, mas a mulher recebeu o benefício de prisão domiciliar. Os dois são investigados por causa...
- 20/02/2025
Posto de combustíveis em Porto Alegre tem interdição de tanque e bombas
Nesta quarta-feira, 19 de fevereiro, a continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição do tanque e das bombas de óleo diesel S10 aditivado do Posto Farroupilha, localizado na Avenida Juca Batista, 4329, em Porto Alegre. A interdição ocorreu por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar, proposta pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho. Em...
