Lista de Notícias
- 21/01/2025
Capão da Canoa: fiscalização apreende mais de duas toneladas de alimentos impróprios para consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram duas unidades de um supermercado e uma padaria, que foi parcialmente interditada por más condições de higiene no município de Capão da Canoa, no Litoral Norte, nesta terça-feira, 21 de janeiro. A falta de limpeza levou à interdição total de uma padaria localizada dentro de um dos supermercados. Ao todo, 2,2 toneladas de produtos foram apreendidas e inutilizadas, incluindo carnes, embutidos, queijos, pães e diversos ...
- 20/01/2025
Imbé: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende cerca de 800 quilos de produtos impróprios para consumo
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram nesta segunda-feira, 20 de janeiro, quatro supermercados e uma padaria no município de Imbé, no Litoral Norte. Durante a ação, cerca de 800 quilos de alimentos foram apreendidos e inutilizados para o consumo. Produtos sem indicação de procedência, com validade vencida, alimentos fora da temperatura adequada e problemas na rotulagem foram as principais irregularidades encontradas pelos agentes da fora-tarefa nos estab...
- 19/12/2024
Leite Compen$ado 13: MPRS denuncia 15 pessoas por associação criminosa e por fraudar produtos lácteos em Taquara
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, denunciou 15 pessoas por associação criminosa e por fraudar leite, principalmente com soda cáustica e água oxigenada, em indústria de Taquara. Todos foram alvo da Operação Leite Compen$ado 13, deflagrada dia 11 de dezembro no município do Vale do Paranhana e também em Parobé, Três Coroas, Imbé e em São José do Rio Preto, em São Paulo. A denúncia foi oferecida à 2ª ...
- 17/12/2024
Leite Compen$ado: a pedido do MPRS, Justiça de Teutônia decreta prisão preventiva do “alquimista” referente a processo de 2014
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 2ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia decretou na segunda-feira, 16 de dezembro, a prisão preventiva de um químico industrial conhecido como o “alquimista” ou o “mago do leite” referente a processo da Operação Leite Compen$ado 5, de 2014. Por já responder processo judicial há 10 anos por fraude no leite, ele estava impedido de atuar em laticínios devido a uma cautelar penal, mas, como foi preso na semana passada pelo MPRS na Ope...
- 13/12/2024
Operação Leite Compen$ado: MPRS pede a prisão preventiva do “alquimista” também pela Comarca de Teutônia
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pediu nesta sexta-feira, dia 13 de dezembro, nova prisão preventiva do químico industrial que foi detido na quarta-feira, 11 de dezembro, em Taquara, na Operação Leite Compen$ado 13. Conhecido entre os fraudadores por “alquimista” ou o “mago do leite”, ele estava impedido de atuar em laticínios devido a uma cautelar penal pela Comarca de Teutônia desde a Operação Leite Compen$ado 5, de 2014. Segundo os promotores de Justiça Mauro Rockenbac...
- 13/12/2024
A pedido do MPRS, Justiça determina que CEEE Equatorial restabeleça o fornecimento de energia elétrica em Dom Pedrito
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça concedeu liminar nesta sexta-feira, 13 de dezembro, para que a CEEE Equatorial restabeleça o fornecimento de energia elétrica em 70 localidades em Dom Pedrito, nos prazos máximos estabelecidos em resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Os prazos são de 24, 48, 4 ou 8 horas, em caso de interrupção, segundo a natureza da religação (normal ou de urgência) e a área (urbana ou rural), inclusive, em razão ...
- 13/12/2024
A pedido do MPRS, Justiça cancela rapel em cascata neste fim de semana na Serra por risco de vida aos praticantes
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça concedeu liminar nesta sexta-feira, 13 de dezembro, contra empresa de turismo de aventura e determina o cancelamento imediato de eventos com rapel agendados em três cidades gaúchas. Uma das atividades está marcada para este fim de semana, 14 e 15 de dezembro. É o rapel na cascata Rasga Diabo, em Vespasiano Corrêa. Também foram canceladas as atividades de rapel em cânion e balão, de 28 de dezembro a 1º de janeiro, no municí...
- 11/12/2024
Taquari: MPRS ajuíza ação para que Estado e DAER executem obras na ERS-436
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Taquari ajuizou, no início do mês de dezembro, ação civil pública (ACP) contra o Estado do RS e o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem do RS (DAER). Conforme o promotor de Justiça Rafael Wobeto Pinter, autor da inicial da ação, o MPRS pede que a Justiça determine liminarmente que o Estado e o DAER executem, no prazo de 10 dias, os mínimos reparos necessários na rodovia ERS-436 para preservação de uma justa segurança aos motoristas...
- 11/12/2024
Operação Leite Compen$ado 13 – “o alquimista”: MPRS identifica produção em Taquara com soda cáustica, água oxigenada e até pelos
Quase 12 anos depois da primeira fase e pouco mais de sete anos após a 12ª etapa, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou nesta quarta-feira, 11 de dezembro, a Operação Leite Compen$ado 13 e, desta vez, prendendo novamente o químico industrial conhecido entre os fraudadores como o “alquimista” ou o “mago do leite”. Por meio das Promotorias de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre e de Defesa do Consumidor, foi identificada a produção de derivados lácteos – leite U...
- 10/12/2024
Audiência pública realizada pelo MPRS em Alpestre fixa prazo de 180 dias para solução dos problemas no abastecimento de água
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica e da Promotoria de Justiça de Planalto, realizou audiência pública no município de Alpestre, na sexta-feira, 6 de dezembro, para tratar do problema do abastecimento de água fornecido pela Aegea, empresa controladora da Corsan. O procurador de Justiça André Ricardo Colpo Marchesan, coordenador do Centro de Apoio, conduziu a audiência, juntamente com o promotor de Jus...
- 10/12/2024
Rolante: fiscalização do MPRS apreende quase 1,5 tonelada de alimentos impróprios para consumo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) fiscalizou e autuou dois mercados com açougue em Rolante nesta terça-feira, 10 de dezembro. A operação conjunta apreendeu quase 1,5 tonelada de alimentos impróprios para consumo, e um dos dois açougues foi interditado. As principais irregularidades encontradas foram produtos, principalmente, carne, embutidos e laticínios, sem procedência, vencidos, mal acondicionados e sem refrigeração adequada. Um mandado de busca e apreensão foi cu...
- 06/12/2024
MPRS e estatal que administra rodovias definem prazo para construção de ponte entre Lajeado e Arroio do Meio
Em reunião realizada nesta sexta-feira, 6 de dezembro, entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), na Promotoria de Justiça de Lajeado, foi acordado que o prazo para finalização da obra da ponte que liga as cidades de Lajeado e Arroio do Meio, na ERS-130, foi estendido para o dia 29 de março de 2025. A mudança de data para a entrega da travessia, antes prevista para ser concluída até o final de 2024, foi readequada após audiência e assinat...
- 05/12/2024
MPRS faz operação de combate à adulteração de combustíveis em Santana do Livramento
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou nos dias 3 e 4 de dezembro, operação de combate à adulteração de combustíveis em Santana do Livramento. Não foram constatadas irregularidades nas amostras coletadas. No laboratório móvel de análise de combustíveis, o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor realizou 64 análises nas 50 amostras de combustíveis coletadas nos 25...
- 02/12/2024
A pedido do MPRS, Justiça determina indisponibilidade dos bens de influenciador digital, três sócios e três empresas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a indisponibilidade patrimonial de R$ 4.989.763,91 depositados em contas bancárias do influenciador digital e de três sócios, além da indisponibilidade de veículos, imóveis e das cotas sociais de três empresas pertencentes aos réus. A ação foi ajuizada pelo MPRS em agosto deste ano e a liminar foi deferida em 31 de outubro, após recurso ao Tribunal de Justiça. A decisão judicial tem o objetivo de assegurar ...
- 28/11/2024
Santa Cruz do Sul: MPRS ajuíza ação contra a Corsan/Aegea por problemas no fornecimento de água no município
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Santa Cruz do Sul, ajuizou nesta quinta-feira, 28 de novembro, ação civil pública (ACP) contra a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan/Aegea), em que pede uma solução imediata para o fornecimento de água com odor, coloração e turbidez. Na ação civil pública, o promotor de Justiça Érico Fernando Barin ressalta que, nos últimos dias, a empresa deu diferentes versões e explicações...
