Turuçu: MPRS ajuíza ação contra prefeito de município do Sul do Estado por ato de improbidade administrativa

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou uma ação civil pública contra o prefeito e a vice-prefeita do município de Turuçu, no Sul do Estado, por ato de improbidade administrativa. Dois empresários e uma empresa de transporte também foram citados pelo promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas.

O promotor, que é o autor da ação ajuizada na segunda-feira, dia 9, destaca que foram obtidas provas de atividades que contrariam os princípios básicos da administração pública em quatro ocasiões entre dezembro de 2021 e dezembro de 2022. Neste período, o ato de improbidade está relacionado à dispensa de licitações para a realização do transporte escolar no município.

Duas empresas foram contratadas de forma emergencial, mas com preços acima dos valores de mercado. José Alexandre Zachia Alan ressalta que foram apresentados argumentos que não são adequados a estes casos, bem como, havia defeitos que comprometeram a validade dos atos.