MP fala sobre participação das mulheres nas eleições em audiência pública

O Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral (Gael) do MP, Rodrigo Zilio, palestrou nesta segunda-feira, 7, em audiência pública no Ministério Público Federal sobre a participação feminina nas eleições de 2016.

Durante sua palestra, o Promotor de Justiça expôs dados sobre a representação das mulheres nas eleições brasileiras. Zilio mencionou que, conforme a Lei das Eleições (nº 9.504/97), cada partido político ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

Conforme o Coordenador do Gael, no âmbito do financiamento de campanhas, recursos do fundo partidário devem ser destinados para programas com o objetivo de difundir a participação feminina nas eleições. Rodrigo Zilio ainda defendeu ser necessária uma conscientização interna dos partidos políticos para a importância da representação das mulheres, com a ocupação de cargos em direções partidárias.

Também participaram da audiência pública o Procurador Regional Eleitoral, Marcelo Beckhausen; a Subprocuradora-Geral da República Sandra Cureau; a Juíza do Tribunal Regional Eleitoral Gisele de Azambuja; a Defensora Pública Lísia Tabajara; a Presidente do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral e ex-Presidente do Tribunal Regional Eleitora, Elaine Macedo; e o Juiz Federal Roger Raupp Rios.

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