Controle de gastos no legislativo municipal
A criação de um grupo de trabalho que começa a definir uma forma de aprimorar o controle das indenizações por uso de veículos na Câmara de Porto Alegre. Foi o que ficou estabelecido, na manhã desta quarta-feira, 7, em reunião entre os promotores de Justiça Cesar Faccioli e Eduardo Tedesco, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e dirigentes da Corregedoria, Direção-Geral e Direção de Finanças e Patrimônio do legislativo municipal.
Segundo o promotor de Justiça Cesar Faccioli, a presidência da Câmara demonstrou, recentemente, interesse em construir um Termo de Ajustamento de Conduta para disciplinar as indenizações. É neste sentido que a comissão vai atuar. “Estamos tomando conhecimento, neste encontro, se há excessividade ou não de valores para que possamos caminhar no sentido de que haja uma fiscalização efetiva dando mais transparência e, se possível, reduzindo o gasto público”, disse Faccioli.
O mesmo discurso é compartilhado pela direção e técnicos da Câmara. A diretora de Finanças e Patrimônio quer que se tenha clareza nas despesas públicas. "A intenção é ajustar tudo o que for necessário. Se houver correções, vamos fazê-la”, disse Marta Prestes.
Nos próximos dias, um novo encontro vai definir a forma como o Ministério Público e a Câmara Municipal vão atuar no controle das indenizações. Além disso, deverá ser elaborado um Termo de Ajustamento de Conduta a ser assinado entre as duas instituições.
