MPRS e MPPB firmam cooperação para compartilhamento de cursos e treinamentos

Os Ministérios Públicos do Rio Grande do Sul (MPRS) e da Paraíba (MPPB), com a interveniência do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MPRS), firmaram acordo de cooperação técnica visando à implementação de ações conjuntas para a realização de atividades educacionais, possibilitando, em especial, o acesso e a participação dos seus membros e servidores aos cursos e treinamentos de que cada instituição dispõe.

Conforme o termo, assinado pelo procurador-geral do MPRS, Alexandre Saltz, pelo procurador-geral do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e pela diretora do CEAF/MPRS, Ana Maria Moreira Marchesan, os Ministérios Públicos se comprometem a disponibilizar recursos humanos e materiais necessários para executar as ações, respeitadas as normas internas e dentro de suas disponibilidades; recrutar, selecionar e treinar, quando necessário, os recursos humanos participantes; e viabilizar recursos necessários à implementação dos programas a serem desenvolvidos.

O acordo tem validade de 60 meses, com possibilidade de prorrogação.