MPRS promove seminário sobre os direitos das crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove nesta quarta-feira, 13 de novembro, o Seminário TEA – Contribuições sobre direitos de crianças e adolescentes na perspectiva da saúde e da educação.
O objetivo é oportunizar a conscientização sobre os direitos das crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas áreas da saúde e educação e, também, compartilhar conhecimento e experiências, visando à construção de políticas públicas inclusivas e o fortalecimento de práticas que garantam o seu pleno desenvolvimento e bem-estar.
A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio, Cristiane Della Méa Corrales, uma das mediadoras do evento, destaca que “as crianças e os adolescentes com TEA, assim como os demais, devem ter assegurados seus direitos garantidos pela Constituição e pelas leis nacionais, com prioridade absoluta, em especial, o direito à educação e à saúde, o que possibilitará a indicada intervenção precoce, para que tenham o desenvolvimento o mais completo possível. São muitas as barreiras a serem superadas para que eles possam ter seus direitos assegurados e, por isso, o MPRS, identificando a necessidade de um amplo diálogo para subsidiar uma atuação mais resolutiva, promove o encontro.”
O Transtorno do Espectro Autista é um distúrbio caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento que pode englobar alterações qualitativas e quantitativas da comunicação, seja na linguagem verbal ou na linguagem não verbal, seja na interação social ou no comportamento. Dentro do espectro são identificados graus que podem ser leves, apresentando discretas dificuldades de adaptação, não tolhendo a liberdade, até níveis de total dependência para atividades cotidianas ao longo de toda a vida.
O Seminário TEA – Contribuições sobre direitos de crianças e adolescentes na perspectiva da saúde e da educação é voltado a procuradores e promotores de Justiça, servidores e estagiários do MPRS e público externo em geral. Será realizado das 8h30 às 17h, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do MPRS (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar), em Porto Alegre. Haverá transmissão pelo canal do MPRS no YouTube .
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