Seminário On-line O Direito à Cidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro

No dia 09 de dezembro foi realizado o Seminário On-line O Direito à Cidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro que objetivou aprimorar os conhecimentos relacionados ao Direito fundamental à cidade e refletir sobre formas de atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público no momento em que alguns Municípios estão propondo atualização de seus Planos Diretores.

A abertura da capacitação contou com a participação do procurador-geral de Justiça do MPRS, Fabiano Dallazen, bem como o presidente do Tribunal de Justiça do RS, Voltaire de Lima Moraes, e a diretora do Ceaf/MPRS, promotora de Justiça Caroline Vaz.

Atuaram na atividade, como facilitadores, os promotores de Justiça Cláudio Ari Pinheiro de Mello, Débora Regina Menegat e Maurício Trevisan; Patrícia Laydner, juíza de Direito do TJRS; Betânia de Moraes Alfonsin, professora da FMP e Doutora em Planejamento Urbano e Regional; Dulce Ana Gomes Oppitz, juíza-coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc); e José Luiz Stédile, Secretário de Obras e Habitação do RS.

A filmagem estará disponível, em breve, na biblioteca de vídeos do Ceaf.