6º encontro do I Seminário Virtual de Justiça Restaurativa
Com mediação do promotor Élcio Resmini Menezes, ocorreu mais um encontro sobre Justiça Restaurativa no dia 03 de novembro, com o tema "Projeto Maringá da Paz – Avanços e Perspectivas".
Após breve introdução comentando sobre o atual estágio positivo da JR em Bento Gonçalves, o promotor Élcio passou a palavra para Iraci Luchese Vasques, Secretária Municipal de Educação de Bento Gonçalves, que apresentou o projeto Bento da Paz, implantado em toda rede escolar da cidade, com atuação de profissionais especializados em todas as escolas. Segundo Iraci, o espaço escolar é o melhor local para desenvolver os círculos da paz, pois reúne todos os atores envolvidos no processo de prevenção aos conflitos, como alunos, pais, orientadores e comunidade.
Na sequência, a professora Nilza Machado de Oliveira Souza, da Universidade Estadual de Maringá, apresentou o projeto Maringá da Paz, implantado na comunidade escolar da cidade. Após 2011, com o auxílio dos próprios alunos, o projeto foi se expandindo pela sociedade em geral, pautando-se em 4 eixos: sensibilização, formação, atendimento e políticas públicas. Destacou, ainda, que a Justiça Restaurativa consta atualmente no currículo do Curso de Direito da UEM e é também, desde 2018, disciplina obrigatória na rede municipal de educação.
A Coordenadora pedagógica do Núcleo de Justiça Restaurativa de Maringá, Silvana Valin, deu sequência à palestra informando que, a partir de 2017, a Prefeitura instituiu a formação de educadores na área, e desde 2018 realiza a Caminhada pela Paz e a Semana Municipal de Justiça Restaurativa. Também foi implementada a metodologia dos círculos da paz no município (com mais de 20 edições ocorrendo em 2019) e ainda foram ofertados cursos de formação para facilitadores, tendo alcançado mais de 700 pessoas em apenas 2 anos.
Já o juiz Cláudio Camargo dos Santos, presidente do Conselho Gestor do Programa Maringá da Paz, frisou a necessidade de fortalecer cada vez mais o Conselho, com um maior envolvimento de seus membros e com a ampliação do número de facilitadores da rede. Mencionou também as atividades realizadas com os autuados na Justiça Criminal e a possibilidade de unir a JR aos ANPP (acordos de não persecução penal). Ainda relatou situações em que o Ministério Público do Trabalho atuou com empresas promovendo o entendimento com o uso dos círculos, dispensando a litigiosidade judicial.
A atividade foi acompanhada por mais de 1500 pessoas pelo youtube e plataforma BBB.
