MP Talks apresentou a Unidade de Assessoramento Criminal do GAT
Na última quinta-feira, dia 29 de outubro, o MP Talks, conduzido pela diretora do CEAF, Caroline Vaz, apresentou a Unidade de Assessoramento Criminal do GAT e sua relevância no suporte à atuação dos membros do MPRS.
O promotor Luciano Vaccaro, Coordenador do CAO Criminal e de Segurança Pública, mencionou que esta Unidade foi criada para dar um apoio mais qualificado nas perícias criminais, principalmente nos casos que envolvem o Tribunal do Júri, que são naturalmente mais complexos. O objetivo é ter no quadro do MPRS equipe que possa auxiliar os promotores na interpretação dos laudos, trazendo uma informação mais compreensível.
O promotor Cassiano Marquardt Corletta, coordenador do Gabinete de Assessoramento Técnico, explicou que a Unacrim foi somada, em novembro de 2019, à estrutura tradicional do GAT, que já contemplava a Unidade de Assessoramento Ambiental, Unidade de Assessoramento Contábil e a Unidade de Assessoramento em Direitos Humanos. À época, foi concebida com o propósito exclusivo de atendimento das demandas de competência do Tribunal do Júri. A partir de junho de 2020, com a modernização do GAT por meio de provimento institucional, adotou-se o entendimento que a Unidade atenderia prioritariamente as solicitações de apoio técnico nos crimes dolosos contra a vida, porém as atividades seriam estendidas a crimes graves de grande repercussão.
Um dos técnicos recém integrados a esta Unidade, o assessor Velocino Camargo Neto, apresentou as atividades que a Unacrim coloca à disposição dos membros do MPRS. Destacou que a Unidade, entre outros aspectos, pode contribuir com a interpretação e alcance dos laudos do IGP, buscando uma linguagem mais acessível aos promotores, confeccionando pareceres técnicos com o intuito de consolidar as várias perícias do caderno processual.
Na próxima semana o MP Talks tratará sobre a Implementação do Processo Eletrônico - EPROC.
