Webconference debate violência doméstica e o processo penal tradicional
Em sequência ao Ciclo de Webconferences 14 anos da Lei Maria da Penha, foi realizada na manhã desta quarta-feira, 7 de outubro, atividade tratando da VDFCM na perspectiva do processo penal tradicional.
O promotor de Justiça Diogo Gomes Taborda discorreu sobre vários tópicos, dentre eles a origem da Lei Maria da Penha (LMP), a conciliação da necessidade de urgência no atendimento das vítimas com o processo penal tradicional, o juiz de garantias e suas possibilidades de aplicação, a investigação criminal com perspectiva de gênero, a audiência do Artigo n.° 16 da LMP, os desafios probatórios e o acordo de não persecução penal.
Atuou como mediadora desta capacitação a procuradora de Justiça Angela Salton Rotunno, que destacou em sua fala a diversidade das causas da violência doméstica, exigindo, portanto, cuidados multidisciplinares.
A gravação completa desta webconference ficará disponível na Biblioteca de Vídeos do Ceaf.
A próxima transmissão abordará a Violência Doméstica e Adequação Típica e será realizada no dia 14 de outubro, às 10h, com a condução do promotor de Justiça Daniel Mattioni.
