Efeitos da Pandemia nos Contratos de Consumo foi tema do 1º Ciclo de Debates MPRS, Ufrgs e Unisinos

Nesta sexta-feira, dia 14 de agosto, foi transmitido o segundo encontro do 1º Ciclo de Debates MPRS, Ufrgs e Unisinos, com a temática “Efeitos da Pandemia nos Contratos de Consumo (Mensalidades Escolares e Outros Conflitos)”.

As atividades iniciaram-se com o professor e doutor em Direito Cesar Santolim e, posteriormente, com o coordenador do Caocon, Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz, com o procurador de Justiça Paulo Valério Dal Pai Moraes e a professora e doutora em Direito Amanda Flávio de Oliveira.

Os principais pontos abordados no dia de hoje foram a base estrutural e alterações do sistema de proteção do consumidor, harmonia das relações de consumo, mediação e conciliação, contratos educacionais e sua realidade.

O próximo encontro ocorrerá no dia 21/08, às 10h, com o assunto “A Oportuna Questão do Superendividamento”.