Seminário On-line de Direito Penal e Processo Penal: Cadeia de Custódia - Aspectos Práticos

Ocorreu nesta terça-feira, 11 de agosto, o Seminário On-line de Direito Penal e Processo Penal: Cadeia de Custódia - Aspectos Práticos, atividade que teve por objetivo debater os principais aspectos das mudanças geradas pelo novo Pacote Anticrime publicado no final de 2019 (Lei 13.964/2019), principalmente em relação à produção de provas.

A abertura foi realizada por Luciano Vaccaro, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, que ressaltou a importância da parceria entre o MPRS e o IGP quanto aos procedimentos na cadeia de custódia, a fim de evitar as nulidades durante os processos e o reconhecimento de vestígios nas cenas de crime, desde a sua identificação até a sua preservação.

Com a mediação dos promotores Marcos Reichelt Centeno e Marcelo Tubino Vieira, os palestrantes convidados são todos pertencentes ao Instituto Geral de Perícias: Heloísa Helena Kuser (diretora-geral), Sheila Cristina Wendt (diretora do Departamento de Criminalística), Cristina Barazetti Barbieiri (supervisora técnica) e Daniel Scolmeister (diretor do Departamento de Perícias Laboratoriais).