Justiça Restaurativa é tema do último MP Talks

O MP Talks da última quinta-feira, 06 de agosto, teve como temática a Justiça Restaurativa, oportunidade em que foram relatadas experiências e desafios da atuação do MPRS.

Com a mediação da diretora do CEAF, Caroline Vaz, a promotora de Justiça Ivana Kist Huppes Ferrazzo discorreu sobre sua vivência com o tema por meio do Projeto Vítimas, implementado na Promotoria de Justiça do Partenon. A promotora trouxe a aplicação da JR no crime, no contexto de ressignificação da vítima como sujeito de direito do processo penal, ao qual se oferece apoio, conforto, escuta e proteção. Como efeito da JR, tem se percebido uma vítima mais empoderada e segura, com participação ativa nas audiências e nas demais fases do processo. Segundo a promotora, este projeto tem colhido bons resultados pela integração de toda equipe envolvida, com agir horizontal e colaborativo.

Já o promotor Elcio Resmini Menezes falou sobre o conceito de Justiça Restaurativa, que, na sua percepção, se constrói com quatro palavras: humanidade (o que as pessoas são capazes de fazer pelos outros), movimento (constante construção de uma relação social com os outros), comunidade (JR só tem sentido se for uma construção conjunta), emancipação (é um projeto emancipatório, com o propósito de possibilitar que as comunidades se organizem em torno de seus próprios conflitos e soluções).

Ainda durante atividade, foram trazidos esclarecimentos sobre os círculos de construção de paz e aplicabilidade, bem como os desafios impostos a essa caminhada da Justiça Restaurativa.

No encerramento, a diretora do CEAF anunciou a realização de outros encontros sobre a temática, que deverão ter início no próximo mês.