MP promove seminário online no Dia Mundial do Meio Ambiente
No Dia Mundial do Meio Ambiente, o Ministério Público, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) e da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu, na manhã desta sexta-feira, 05, seminário online para celebrar e refletir sobre o tema.
Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, lembrou que o MP tem buscado sempre a preservação dos princípios do direito ambiental que pretendem assegurar o ambiente minimamente sadio. Por outro lado, se assiste a tentativas de flexibilização que não buscam compatibilizar o desenvolvimento econômico com a sustentabilidade. “Busca afrontar aquele mínimo razoável que temos que manter em termos de preservação ambiental. Isso é muito perigoso”, disse Dallazen.
O PGJ destacou que, mais do que nunca, é importante que o MP tenha voz no debate ambiental, que faça uso de todos os mecanismos colocados pela legislação à disposição da Instituição pra este enfrentamento, podendo ser o MP a voz ponderada, técnica e muitas vezes de conciliação, usando todo seu potencial de articulação e de legitimidade na busca do equilíbrio nesse cenário conturbado. “Não é esse momento de dificuldade sanitária que vai impedir que continuemos debatendo, articulando e construindo pontes para a consolidação dos princípios da Constituição em relação à necessidade da preservação ambiental”, finalizou Dallazen.
Para o coordenador do Caoma e organizador do seminário, Daniel Martini, o evento, realizado de forma virtual a partir da nova realidade do distanciamento social, alcançou seu objetivo: discutir temas atuais e de relevância a partir de narrativas de experiências de colegas da própria Instituição com atuação destacada na área do meio ambiente, especialmente em tempos de crise sanitária, econômica e ambiental. “Em torno de 400 pessoas estiveram presentes na plataforma durante o debate”, contou o promotor, destacando a participação de público qualificado.
Na ocasião, promotores e procuradores de Justiça com atuação na área abordaram questões como a temática ambiental no atual contexto político, implementação de saneamento básico, proteção da flora e recursos hídricos, gestão de resíduos sólidos, utilização de agrotóxicos, dentre outros, debatendo-os com os setores público e privado e a sociedade em geral. Apresentaram seus relatos a procuradora de Justiça Sílvia Cappelli e os promotores Felipe Teixeira Neto, coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais (NUCAM), Ana Maria Moreira Marchesan, Alexandre Sikinowski, Annelise Steigleder, Andrea Almeida Barros e Max Roberto Guazzelli.
