Edição do MP Talks desta semana aborda os efeitos do coronavírus na infância e na juventude

Nessa quinta-feira, 14, o CEAF realizou mais uma edição do MP Talks, com a temática "Os Efeitos da Pandemia do Coronavírus na Infância e na Juventude", contando com a participação da promotora de Justiça Denise Casanova Villela, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, Educação, Família e Sucessões. A mediação foi realizada pela promotora de Justiça Caroline Vaz, Diretora do CEAF.

A conversa tratou de orientar e refletir sobre possibilidades de atuação do Ministério Público no âmbito da infância e da juventude durante esse período de excepcionalidade. Falou-se da competência das Promotorias Regionais da Educação para atendimento de demandas que envolvam direitos coletivos difusos na área da educação, assim como dos cuidados e dos protocolos necessários caso a abertura das escolas seja autorizada pelo Governo do Estado.

Foi sustentada, ainda, a necessidade de orientação aos gestores públicos quanto à obrigatoriedade de funcionamento dos Conselhos Tutelares, os quais deverão estar a serviço da população vulnerável durante a pandemia da COVID-19 em todos os municípios do Estado.

Discutiu-se, também, a aplicação dos fundos da criança e do adolescente em ações ligadas à pandemia. Foram citadas estratégias implementadas para que não se propague o contágio entre adolescentes que cumprem medidas sócio-educativas em unidades de internação e semiliberdade. Por fim, abordou-se os meios alternativos que estão sendo utilizados para se dar continuidade ao trabalho do Ministério Público na área da infância e da juventude, a exemplo de realização de audiências virtuais por WhatsApp e por outras ferramentas.

O próximo MP Talks será no dia 21 de maio, tratando dos impactos da pandemia na área da saúde.