Ceaf realiza atividade virtual para tratar dos efeitos da pandemia do coronavírus na segurança pública
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) realizou, nesta quinta-feira, dia 07 de maio, o MP Talks “Os Efeitos da Pandemia do Coronavírus na Segurança Pública”. O convidado a falar do assunto foi o promotor de Justiça Luciano Vaccaro, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública. A mediação foi feita pela promotora de Justiça Caroline Vaz, diretora do Ceaf.
Um dos pontos abordado foi o impacto da pandemia na rotina e na capacidade operacional dos órgãos vinculados à segurança pública. Falou-se, também, dos reflexos do distanciamento social nos números de prisões e também nos tipos de ilícitos praticados. Segundo Luciano Vaccaro, o que se percebe é o aumento do número de crimes cibernéticos e a redução de outros tipos que envolvem a convivência e aglomeração de pessoas, como furto de celulares, por exemplo.
Foram trazidos à discussão, ainda, os reflexos da pandemia no Sistema de Justiça, que se notabilizam pela ausência da virtualização integral dos processos na esfera penal. No âmbito do Tribunal do Júri, foi falado da experiência positiva da Promotoria de São Borja na realização de júri virtual, sinalizando uma alternativa a ser estudada para esse período de excepcionalidade e também pós-pandemia.
Por fim, foram apresentadas algumas ações do Ministério Público do Rio Grande do Sul na esfera da execução penal, com o objetivo de monitorar e orientar as ações de enfrentamento do coronavírus nas casas prisionais (como as relativas à higiene, ao uso de EPIs e ao isolamento dos apenados).
Na próxima semana, o MP Talks abordará os impactos da pandemia na infância e na juventude, atividade que será conduzida pela promotora de Justiça Denise Casanova Villela.
