Ceaf realiza MP Talks sobre os impactos do coronavírus no meio ambiente a na ordem urbanística
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) realizou, na manhã desta quinta-feira, 16, o MP Talks - Os Efeitos da Pandemia do Coronavírus no Meio Ambiente e na Ordem Urbanística.
O convidado desta edição foi o promotor de Justiça Daniel Martini, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente. A mediação foi conduzida pela diretora do Ceaf, promotora de Justiça Caroline Vaz.
Dentre os temas debatidos, destacam-se a relação entre a saúde e o meio ambiente (natural e artificial) e as atualizações trazidas pelo Decreto n.° 55.184, de 15/04/20, que reitera a situação de calamidade pública, impondo importantes medidas restritivas no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Questões de saneamento e, de modo específico, higiene do transporte coletivo nesse período de pandemia, também foi um tópico da conversa. Na continuidade, foram abordados aspectos da destinação dos resíduos hospitalares contaminados pelo novo coronavírus e, por fim, discutido o uso dos recursos financeiros dos fundos municipais no enfrentamento da crise.
No próximo dia 23 de abril, às 10h, haverá mais um MP Talks, com participação do promotor de Justiça José Francisco Seabra Mendes Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa.
