Coronavírus: MP realiza atividade abordando os impactos do coronavírus nas relações de consumo

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) realizou, na última quinta-feira, 09, o MP Talks com o tema “Os Impactos da Pandemia do coronavírus nas Relações de Consumo”, por meio do ambiente virtual. O convidado desta edição foi o promotor de Justiça Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica. A mediação foi realizada pela promotora de Justiça Caroline Vaz, diretora do Ceaf.

O objetivo da transmissão foi orientar e refletir sobre possibilidades de atuação do Ministério Público no âmbito dos Direitos dos Consumidores em razão da pandemia do novo coronavírus.

Na ocasião, foi debatido sobre as questões críticas para os consumidores nesse período de excepcionalidade, como abusividade no aumento dos preços de alguns produtos (a exemplo do álcool gel e dos equipamentos de proteção individual). Tratou-se, também, da conduta das operadoras dos planos de saúde em relação às questões da Covid-19 e das medidas adotadas pelas redes de supermercado para racionar a venda dos produtos, evitando o desabastecimento. Foram abordadas, ainda, questões atinentes à descontinuidade da prestação do serviço educacional pelas escolas.

Diante do contexto, foi ponderado que o momento é de reflexão e de uso da razão. Segundo o convidado, a premissa que deve ser considerada, na análise das relações de consumo, é que todos estão sendo vitimizados pela pandemia (cidadão, governo, empresários, agentes de saúde) e o que se busca é a minimização das consequências. A sugestão do coordenador do Cao de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica é a análise pontual dos fatos, evitando-se providências genéricas. O que deve ser levado em conta é que soluções drásticas podem trazer danos maiores no futuro aos consumidores (como monopólio, por exemplo, pela insustentabilidade de muitos negócios).

Na busca de equilibrar as ações e alinhar os entendimentos, foi ressaltado que o Ministério Público tem atuado em conjunto com alguns órgãos em Porto Alegre, como o Procon e a Delegacia do Consumidor. Recomendações não factíveis acabam por atingir a credibilidade da atuação dos órgãos, portanto, o momento é de se agir com ponderação e em parceria.

Na próxima semana haverá mais um MP Talks com participação do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente.