CEAF realiza curso de Técnicas de Negociação Ética, Cível e Penal
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, participou, nesta quinta-feira, 15, no CEAF, da abertura do curso de Técnicas de Negociação Ética, Cível e Penal.
Em sua manifestação, Dornelles explicou a trajetória que vem sendo desenvolvida desde a criação do Núcleo de Autocomposição do Ministério Público, o Mediar-MP, e reiterou a necessidade de que, cada vez mais, o sistema jurídico trabalhe na busca pela negociação e na mediação para encontrar soluções, além da importância do alinhamento de condutas e compartilhamento de informações.
“Precisamos, cada vez mais, responder as demandas da sociedade, que busca soluções rápidas para os seus problemas e o MP tem essa possibilidade, de ser o ator que congrega instituições e partes. Instrumentos como o TAC são excelentes ferramentas para encontrar soluções. A partir de um MP resolutivo, soma-se a ideia de mediação e da negociação, salientando-se que isso passou a ser uma política nacional da Instituição, através de determinação do CNMP”, reiterou Dornelles.
Na sequência, o promotor de Justiça Ricardo Schinestsck Rodrigues, que atua no Mediar-MP, falou sobre as normas sobre a regulação dos métodos autocompositivos.
Também palestrante, o promotor Paulo Valério Dal Pai Moraes falou sobre a neurobiologia e sua importância para o entendimento e a regulação do comportamento no âmbito dos métodos autocompositivos de conflitos e problemas.
Por fim, o promotor Rodrigo Brandalise tratou do sistema de consenso processual penal, transação penal e colaboração premiada, entre outros temas.
