Evento no MP comemora o Dia do Patrimônio Cultural
O Dia Nacional e Estadual do Patrimônio Cultural, comemorado em 17 de agosto, está sendo celebrado pelo Ministério Público nesta sexta-feira, 16, em evento que acontece até o final da tarde no Palácio do MP.
Na abertura do seminário, intitulado “Dia do Patrimônio Cultural: Encontro de Reflexão”, a promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Ana Maria Moreira Marchesan lembrou os atuais retrocessos envolvendo o tema no Brasil. Destacou, porém, que “o fato de termos este espaço de reflexão e aprendizado ainda é um ponto a ser comemorado”.
Representando o Governo do RS, a secretária adjunta da Cultura, Carmen Langaro, disse que “o Estado está empenhado em fazer da educação patrimonial uma ferramenta contra a degradação dos espaços e monumentos históricos”, o que, segundo ela, impacta na qualidade de vida e autoestima dos cidadãos gaúchos.
Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, o evento, uma parceria entre diversos órgãos e instituições, reflete o momento atual do MP, que procura agir de forma proativa, preventiva e coordenada com as demais instituições. “Ao cidadão não importa de onde vem essa proteção, ele quer e precisa é que o serviço seja prestado de forma eficiente”, destacou o promotor, lembrando que a atuação do MP na área da proteção ao patrimônio cultural é forte e contundente, contando, inclusive, com um projeto institucional específico para que os promotores de Justiça do interior deem suporte aos municípios para gestionar e induzir a criação de sistemas municipais de cultura.
A palestra de abertura foi feita pela historiadora do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Claudia Feierabend Baeta Leal, que abordou o tema “Patrimônio, Participação e Direito: Preservação do patrimônio cultural como política pública para o exercício da cidadania”.
À tarde, o evento segue com painéis que abordam os instrumentos de proteção do patrimônio cultural; o papel do inventário de patrimônio arquitetônico e paisagístico nas políticas de preservação do planejamento urbano; e Plano de Prevenção Contra Incêndio em imóveis portadores de valor cultural, com a participação dos promotores Ana Marchesan, Luis Augusto Gonçalves Costa e Michael Flach.
Ao final dos debates, a partir das 19h30, está programada, como atividade complementar, a "Caminhada Cultural: Cemitérios Santa Casa e São José". As inscrições para a atividade, que encerra às 21h30, podem ser feitas no local do evento ao custo de R$10 + taxas.
A realização é do MPRS em parceria com Governo do Estado do RS, IPHAE e IPHAN, Conselho Estadual da Cultura, Comando do Corpo de Bombeiros e Conselho dos Arquitetos e Urbanistas do RS.
Também estiveram presentes na mesa de abertura do evento o presidente da Abrampa e promotor de Justiça do Maranhão, Luís Fernando Cabral Barreto Junior; a diretora do CEAF, Caroline Vaz; a diretora do IPHAE, Renata Horowitz; o promotor Michael Flach, representando a Associação do MP; o presidente do CAU-RS, Tiago Holzmann da Silva; o representante do Corpo de Bombeiros, capitão Rafael de Oliveira Jaques Jardim; e o presidente do Conselho Estadual da Cultura, José Édil de Lima Alves.
