MP lança campanha de conscientização em Seminário sobre serviços de Telefonia Móvel e Rural
O Ministério Público realizou, nesta sexta-feira, 23, o Seminário Telefonia Móvel no RS – Serviços de Telefonia Móvel e Rural. O evento, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, teve como objetivo debater a qualidade dos serviços de telefonia móvel e fixa na área rural no Rio Grande do Sul - na percepção do consumidor.
Em sua manifestação de abertura, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, sublinhou a relevância do encontro, que, mais uma vez, reuniu autoridades, especialistas e interessados no tema, e busca garantir os direitos aos consumidores de telefonia móvel rural. “É um tema que atinge quase todos nós, consumidores que somos dessa tecnologia. O telefone celular é, hoje em dia, um instrumento indispensável para o cidadão. Sabemos da importância de ter um serviço de qualidade. É indispensável e fundamental que isso seja respeitado pelas empresas de telefonia. Muitas vezes as empresas não oferecem um serviço de qualidade e ainda acabam ludibriando os clientes com publicidade enganosa, daí a importância da articulação na defesa desses direitos. É isso que o Ministério Público vem fazendo em parceira com outras instituições, que muito nos honram com a presença no dia de hoje”, concluiu Dornelles.
Em seguida a coordenadora do CaoConsumidor, Caroline Vaz, ressaltou a importância do momento, onde o Ministério Público recebe as demais instituições e convidados para debater tema de fundamental importância para a sociedade gaúcha. Sublinhou a importância da presença dos deputados estaduais Elton Weber e Any Ortiz, “que tantas vezes trouxeram ao Ministério Público as demandas da sociedade, em especial as dificuldades dos moradores de áreas rurais das distantes localidades do nosso estado em função das dificuldades com os serviços de telefonia”.
A coordenadora do Cao Consumidor reiterou que o seminário tem o objetivo de deixar bastante claro quais são as possibilidades e os direitos do consumidor relacionados à prestação dos serviços de telefonia móvel e também em área rural. “Em razão da regulação que temos hoje, nem todos os moradores dessas regiões terão o direito a utilizar o serviço móvel, visto que a Anatel prevê, por ora, em área rural, a obrigação de fornecimento de serviço de telefonia fixa em um raio de até 30 quilômetros da sede do município. Hoje, a empresa que presta esse serviço no Estado é a Oi. Por essa razão, os consumidores, ao adquirir os aparelhos de celulares, precisam estar informados sobre o mapa de cobertura da operadora, pois o local pretendido para uso do aparelho pode não estar na área de abrangência da prestadora e, por isso, pode não haver sinal. Queremos, principalmente, que os consumidores conheçam e façam valer os seus direitos”, concluiu Caroline Vaz.
CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO
Caroline Vaz também apresentou a campanha publicitária de conscientização dos direitos do consumidor de telefonia móvel e telefonia na área rural. A campanha, uma sugestão do relator da Subcomissão de Telefonia, Internet e Serviços no Meio Rural da Assembleia Legislativa, deputado Elton Weber, é uma parceria entre Ministério Público, Procon RS e Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT). Os spots serão veiculados nas 350 rádios ligadas à AGERT e canais das entidades envolvidas. O material também será disponibilizado aos sindicatos de trabalhadores rurais ligados à Fetag-RS.
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PAINÉIS
O painel de abertura tratou do tema O Parlamento e a Telefonia e contou com a presença dos deputados estaduais Elton Weber e Any Ortiz. Weber entregou ao subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, a cópia do relatório deste trabalho e 827 nomes e contatos de agricultores que não conseguem usar serviços de celular e internet contratados em dez municípios. Também compuseram a mesa o procurador da República, Estevan Gavioli da Silva, o diretor do Deic, Rodrigo Bozzetto, a representante da OAB Tereza Moesch e a juíza de direito Clarissa Costa de Lima.
No segundo painel da manhã, o tema abordado foi o Sistema de Regulação da Telefonia Móvel no Brasil – direitos e deveres. Caroline Vaz foi a debatedora e os painelistas foram Fábio Lucio Koleski, gerente de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo - RCIC da Superintendência de Relações com Consumidores – SRC/; Rafael André Baldo de Lima, gerente Regional da Anatel no Rio Grande do Sul; e Maurício Peroni, coordenador de Fiscalização da Anatel/RS.
Por fim, no terceiro painel do dia, o tema foi Qualidade dos serviços de telefonia móvel e fixa rural RS – na percepção do consumidor. O debatedor foi o promotor de Justiça da Promotoria do Consumidor, Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz. Os painelistas, os promotores de Justiça do Consumidor, André Ricardo Colpo Marchesan, o coordenador administrativo do Núcleo de Resolução de Conflitos Consumeiristas (Nucon), Marcelo Augusto Squarça, o procurador da República, Estevan Gavioli da Silva e a diretora do Procon Estadual (telefonia móvel e rural),Maria Elizabeth Pereira .
PRESENÇAS
Também estiveram presentes os promotores de Justiça Cristina Schmitt Rosa, Débora Jaeger Becker, Felipe Teixeira Neto, João Pedro Togni, Luana Rocha Ribeiro, Luziharin Carolina Tramontina e Mari Oni Santos da Silva.
