Promotoria Regional e Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí realizam reunião
O Promotor de Justiça Regional da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, Eduardo Coral Viegas, presidiu, na quarta-feira, 6, reunião extraordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, em parceria com a Promotoria, no intuito de expor estudos acerca da Bacia, com o objetivo de buscar as melhores soluções possíveis para evitar ou minimizar inundações e problemas de estiagens.
Na abertura do evento, ocorrido no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Ceaf, Viegas falou sobre a necessidade de união de esforços em prol do bem comum da Bacia Hidrográfica. Conforme o Promotor, o Comitê de Bacia é composto pelo poder público, usuários e entidades civis. “Seu trabalho é substancialmente representativo, podendo dar maior legitimidade a eventual ação ministerial”, explicou, complementando: “o Ministério Público, fazendo uso dos atos dos Comitês, reconhece e estimula o caráter não apenas de estudo e debate desse fórum, mas também deliberativo, decorrente de uma gestão democrática, descentralizada e participativa dos recursos hídricos.”
As falas iniciaram com o Diretor do Departamento de Recursos Hídricos, Fernando Meirelles, que apresentou um estudo desenvolvido por meio do Instituto de Pesquisas Hidrológicas (IPH/UFRGS), em 2010, intitulado “Análise do processo erosivo no Banhado Grande”.
Após apresentação da Associação dos ex-Bolsitas da Alemanha (Aeba), o Professor do Centro Estadual de Pesquisas em Sensoriamento Remoto e Meteorologia da UFRGS, Laurindo Guasselli, apresentou estudo sobre a APA do Banhado Grande: área úmidas, erosão e renaturalização.
Por fim, os Professores Guilherme Fernandes Marques e Nilza Maria dos Reis Castro, e os alunos Caetano Fraga, Felipe Mamédio, Vanessa Sari e Amanda Fadel, todos do Instituto de Pesquisas Hidrológicas (IPH/UFRGS), apresentaram estudos que podem vir a ser utilizados com viés voltado à Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí. O grupo apresentou temas como risco de prejuízo associado ao gerenciamento de inundações – experiência no município de Lajeado/RS; Modelagem da produção de sedimentos em uma Bacia Hidrográfica do Sul do Brasil e Monitoramento Hidrosedimentológico considerando diferentes técnicas.
Para a próxima reunião, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí deverá avaliar as deliberações propostas, dentre as quais a intervenção física no Rio Gravataí para evitar que o processo erosivo em curso atinja a Lagoa do Guará e a renaturalização no trecho canalizado do rio Gravataí, fundamental para reativação dos antigos meandros, com repercussão para evitar ou minimizar cheias e redução de secas, em especial nas áreas densamente povoadas.
O Comitê aguardará proposta da Metroplan acerca dos limites da planície de inundação do Rio Gravataí e seus afluentes. A Metroplan também indicará a revisão da legislação municipal que estiver em desacordo, no tópico, com o Plano de Bacia e sua planície de inundação definida no Comitê.
Participaram da reunião o Diretor do Ceaf, Luciano Brasil, o Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, Sérgio Cardoso, representantes da Metroplan e demais integrantes do Comitê.
