Curso capacita comunidade para exercício da cidadania ambiental
Durante a segunda-feira, 29, e a terça-feira, 30, o Ministério Público, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu o Curso de Capacitação para a Cidadania Ambiental.
A atividade educacional teve o objetivo de capacitar integrantes da comunidade gaúcha, em especial da sociedade civil organizada, para o exercício da cidadania ambiental. As palestras, ministradas pelos Promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Ana Maria Moreira Marchesan, Alexandre Saltz, Annelise Steigleder, além da Procuradora de Justiça Sílvia Cappelli e da Procuradora do Município de Porto Alegre, Andrea Teichmann Vizzotto. A palestra de abertura foi realizada pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Procuradora de Justiça Marta Leiria Leal Pacheco.
Os temas abordados foram a atuação extrajudicial do cidadão com vistas à preservação ambiental, controle da poluição na legislação do Município de Porto Alegre: poluição sonora e criação de animais, proteção jurídica do patrimônio cultural local, instrumentos da política de meio ambiente, flora gaúcha e ações judiciais em defesa do meio ambiente.
A intenção do curso foi possibilitar aos participantes a compreensão do papel e possibilidades de encaminhamento dos problemas constatados ao Ministério Público, ao Poder Judiciário, aos órgãos ambientais e outros entes que, de forma direta ou indireta, detenham algum tipo de responsabilidade, atribuição ou competência relacionada à matéria.
