Encontro no MP debate uso de agrotóxicos
O Ministério Público realiza ao longo desta sexta-feira, 30, o encontro "Agrotóxicos - Uso Regular - Rastreabilidade e Informação", que tem por objetivo contribuir para a intensificação de medidas protetivas da saúde dos consumidores e preservação do meio ambiente. A organização do evento, que ocorre na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), é dos Centros de Apoio Operacionais (CAOs) de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente.
Na abertura do evento nesta manhã, que conta com a participação de um grande número de Promotores de Justiça de todo o RS, houve a apresentação do documentário “O Veneno está na Mesa”, que demonstra as consequências do uso excessivo de agrotóxicos por seres humanos. Na sequência, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, fez uma saudação aos participantes lembrando que os dados sobre o uso de pesticidas no Brasil são alarmantes e tornam imprescindível trazer a pauta para a sociedade gaúcha. “Acredito que o MP deve assumir o papel de articulação, apontando possíveis soluções para o problema”, salientou.
A coordenadora do CAO de Defesa do Consumidor, Têmis Limberger, destacou que o Brasil é campeão no uso de agrotóxicos. Estatísticas apontam que cada cidadão consume, em média, 5,2 litros do produto por ano. A Procuradora de Justiça falou sobre a importância de a população ser bem esclarecida sobre os efeitos nocivos do uso excessivo de venenos em lavouras. Ela ressaltou, também, que uma das maiores preocupações é com o grande número de trabalhadoras nas plantações, pois o contato com produtos nocivos à saúde pode acarretar em má-formação congênita dos fetos em mulheres grávidas.
Em sua manifestação, a coordenadora do CAO de Defesa do Meio Ambiente, Marta Leiria Leal Pacheco, detalhou o projeto-piloto desenvolvido pelo MP nos municípios com maiores índices de uso de agrotóxicos. “Entre suas etapas estão a realização de oficinas de esclarecimento sobre o tema aos comerciantes e agricultores e a possibilidade de serem celebrados termos de ajustamento com estabelecimentos que apresentarem irregularidades”.
Primeiro palestrante do evento, o coordenador do Sistema de Monitoramento do Comércio e Uso de Agrotóxicos do Paraná (Siagro), engenheiro agrônomo Allan Gabriel Campos Pimentel, defendeu que o poder público deve ser mais atuante na fiscalização do uso de agrotóxicos. “Trata-se de um problema de saúde pública, além de ser nocivo ao ser humano e ao meio ambiente”, frisou. De acordo com ele, no Brasil são produzidos 160 milhões de toneladas de agrotóxicos em 67 milhões de hectares. O Paraná é o terceiro maior produtor, apesar de sua área territorial representar pouco mais de 2% do total no país.
Finalizando os trabalhos da manhã, a promotora de Justiça do Paraná Cristina Corso Ruaro explicou como funciona o trabalho de rastreabilidade que vem sendo desenvolvido pelo Ministério Público naquele estado. A intenção inicial do trabalho é identificar quem são os produtores que fornecem alimentos com quantidade indevida de agrotóxicos. A partir disso, em um primeiro momento os agricultores são orientados e esclarecidos para que não façam mais uso desses agrotóxicos. Em uma segunda etapa, há a proibição da comercialização de produtos nocivos à saúde humana.
