Segurança pública pauta encontro
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, abriu na manhã desta sexta-feira, 24, a Conferência Livre de Segurança Pública do Ministério Público. O evento é uma das etapas preparatórias à 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, organizada pelo Ministério da Justiça, que ocorrerá no próximo mês. Participam do encontro na capital gaúcha Promotores de Justiça das áreas da Infância e Juventude, Direitos Humanos e Criminal. A organização é do Gabinete de Apoio e Planejamento Institucional (Gabplan) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).
A Conferência Livre de Segurança Pública do MP contempla três dos sete eixos propostos para discussão pelo Ministério da Justiça. “Financiamento e gestão da política pública de segurança”, “Repressão qualificada da criminalidade” e “Diretrizes para o Sistema Penitenciário”, são os temas contemplados no encontro.
Ziomkowski frisou a importância de debater o tema da segurança pública, que tem pautado as preocupações da sociedade. “E o Ministério Público sempre participou de questões que afligem o cidadão, que possam atingir o regime democrático e os direitos difusos e coletivos”. O Subprocurador-Geral salientou que, por se tratar de um evento de caráter nacional, a Instituição não poderia se furtar de participar das discussões. “Nosso objetivo é extrair do debate diretrizes e princípios, para que possam constar em um relatório que depois levaremos ao Governo Federal, dentro da Conferência Nacional”, explica.
O coordenador do Gabinete de Apoio e Planejamento Institucional, promotor de Justiça Nilson de Oliveira Rodrigues Filho, ressalta que a intenção foi tornar o encontro o mais heterogêneo possível. “Democratizamos o evento, trazendo colegas da capital e do interior, de várias áreas de atuação”. Conforme Nilson Rodrigues, “trata-se de uma oportunidade de demonstrar o que o Ministério Público pensa institucionalmente”.
A CONFERÊNCIA NACIONAL
Organizada pelo Ministério da Justiça, a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública ocorrerá em Brasília, entre os dias 27 e 30 de agosto. Tem como meta definir princípios e diretrizes orientadores da Política Nacional de Segurança Pública, com participação da sociedade civil, trabalhadores e poder público como instrumento de gestão, visando efetivar a segurança como direito fundamental.
Entre os objetivos, pretende definir as prioridades para a implementação da Política Nacional de Segurança Pública, conforme os eixos temáticos, contribuir para o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e, ainda, promover, qualificar e consolidar a participação da sociedade civil, trabalhadores e Poder Público no ciclo de gestão das políticas públicas de segurança.
