Painel debate violência contra mulher
Na tarde desta sexta-feira, 22, em continuidade ao 2º dia do Seminário de Capacitação Lei Maria da Penha, a delegada de Polícia para a Mulher, Nadine Tagliari Farias Anflor, iniciou o painel destacando a criação da Delegacia da Mulher como exemplo da "primeira política focada aos crimes contra as mulheres".
Somente em 2008 foram registradas mais de 13 mil ocorrências de violência contra a mulher na Delegacia de Porto Alegre. Ressaltando que é elevado o número de casos, Nadine explicou que as atividades das Delegacias "são de caráter preventivo e também repressivo". Realizar palestras, eventos, ir até as comunidades, conversar com as vítimas de violência doméstica e informar sobre os seus direitos e para quais órgãos elas devem recorrer são formas de prevenção, destacou a Delegada. Com o aumento cada vez maior de vítimas e ocorrências, Nadine afirmou que é preciso que existam mudanças também na área das políticas públicas, pois só com a repressão não é mais possível conter a violência.
ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL
Para ampliar o acesso à Justiça de mulheres que sofrem violência, foi criada em 1993, a organização não-governamental Thêmis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero. Com o objetivo de esclarecer e compartilhar o serviço prestado pela organização, a coordenadora Rúbia Abs da Cruz apresentou uma pesquisa realizada no segundo ano da Lei Maria da Penha que apurou o grau de conhecimento das pessoas em relação à lei. “A pesquisa revelou que 84% da população tem conhecimento”, destacou Rúbia.
Também participou do painel a coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher, Maria Helena Medeiros Gonzales. Ela chamou a atenção sobre a necessidade de expandir por todos os Municípios do Estado do Rio Grande do Sul a rede de atendimentos da coordenadoria. “Nós, atualmente, estamos com 65 coordenadorias municipais no Estado. O número é pequeno, mas eu posso dizer que entre os estados brasileiros nós somos o que tem mais coordenadorias”, informou.
NOVA POSTURA
Encerrando o painel, a promotora de Justiça de Canoas, Janine Borges Soares, falou sobre a aplicação de medidas protetivas, conflito de competência e os crimes de violência praticados pelas próprias companheiras dentro de um relacionamento homossexual. “Eu sou obrigada a fazer algumas confissões e a partir delas suscitar questões para que, deste encontro, nós, Promotores e servidores do Ministério Público gaúcho, possamos tomar providências e assumir posturas que mudem a forma como a Lei Maria da Penha tem sido tratada no nosso Estado”.
O Seminário de Capacitação Lei Maria da Penha, é realizado pelo Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.
