Acórdão recomenda planejamento
“As organizações que não planejam correm riscos de não alcançarem os objetivos desejados. Com uma visão de futuro estabelecida, poderão se adaptar às constantes mudanças que ocorrem na sua área de atuação e agilizar seu processo de tomada de decisões”. Este é um trecho do voto do ministro Guilherme Palmeira, do Tribunal de Contas da União, que como relator de um acórdão publicado dia 13 do mês passado, sugere que todos os órgãos públicos tenham Planejamento Estratégico Institucional e Planejamento de Tecnologia da Informação (TI).
Na conclusão do acórdão, os Ministros do TCU recomendam ao Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça e à Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que sejam promovidas ações com objetivo de disseminar a importância do planejamento estratégico nos órgãos da administração pública, e que também sejam induzidas, mediante orientação normativa, ações para implantação ou aperfeiçoamento do planejamento estratégico.
Para o Relator do acórdão 1603-32/08-P, “o contexto atual de intensas mudanças faz com que as organizações tenham que se adaptar rapidamente às alterações do ambiente em que atuam. No entanto, há as que ainda atuam de maneira reativa, apenas respondendo às demandas geradas por essas mudanças. Há gestores que ainda acreditam ser impossível definir estratégias de ação devido à rapidez e à constância dessas mudanças. Dentro desse cenário de instabilidade, o planejamento tem se tornado cada vez mais importante e vital e deve ser construído de maneira flexível, com o engajamento e comprometimento de todos os colaboradores da organização”, frisa Guilherme Palmeira.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, em 2007, decidiu avançar na construção de um modelo profissional de gestão estratégica. Fundamentalmente, para ser efetivo na promoção de impactos sociais em relação às grandes demandas da cidadania. O projeto prevê maior unidade nas ações, com o trabalho em redes, e maior eficácia e efetividade na atuação do Ministério Público. E a GEMP 2022, como é conhecida, poderá ser um dos modelos a ser seguido, quem sabe, em nível federal, para tornar mais efetivos os serviços prestados na área jurídica. Ela inclusive foi apresentada no Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, ocorrido em junho deste ano, em Brasília.
Segundo o promotor de Justiça Jayme Weingartner Neto, Coordenador do Gabinete de Articulação e Gestão Integrada da Instituição gaúcha, “o planejamento estratégico é uma indispensável ferramenta para a tomada de decisão e faz com que nossos gestores estejam aptos a agir com iniciativa, pró-ativamente, contra as ameaças e a favor das oportunidades identificadas nas constantes mudanças de cenário que ocorrem. Dessa forma, estamos concretizando a autogestão virtuosa do Ministério Público estadual, que pretende ser referência de boa governança e condução responsável dos assuntos do Estado”, completa o Promotor de Justiça.
