Receita de combate à pirataria

Infiltração em organizações criminosas, investigações on-line e a cooperação das Polícias em todo o mundo, além da comunidade jurídica acreditar que tal crime é um problema gravíssimo, são alguns métodos que devem ser usados no combate à pirataria. A receita foi dada, nesta segunda-feira, 7, pelo Procurador Federal de Justiça dos Estados Unidos, Jason Gull, em palestra realizada no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre.

Profissional atuando na Divisão de Crimes Cibernéticos e de Propriedade Intelectual do Departamento de Justiça norte-americano, Gull ressaltou que a propriedade intelectual é violada geralmente por grupos internacionais, que lucram milhões com a pirataria de filmes, DVDs, softwares e outros produtos. Para exemplificar a atuação daquele Departamento, Gull citou recente investigação que contou com a colaboração de 12 países, entre eles o Brasil. Toda a investigação foi realizada pelos agentes norte-americanos e os mandados de busca foram cumpridos ao mesmo tempo.

PIRATARIA EM CINEMA

Um exemplo de pirataria que ocorre com freqüência nos Estados Unidos é aquele onde uma pessoa entra em um cinema com uma câmera e realiza a gravação de um filme que acabou de ser lançado. Aquela cópia é repassada para uma verdadeira indústria de falsificação, que gera milhares de cópias distribuídas em diversos países, usando sempre a Internet. Conforme Gull, alguns cinemas norte-americanos disponibilizam o áudio com boa qualidade para pessoas que têm dificuldades de audição e tal serviço acaba ajudando na qualidade da cópia pirata. Com a ajuda de uma pessoa que realizava a pirataria e acabou presa, os agentes norte-americanos descobriram que o trabalho de fazer as filmagens no cinema pode garantir um rendimento de até 400 mil dólares por ano. “Imagine o que ganham os demais”, enfatizou.

TÉCNICAS

Para chegar a um grupo de violadores dos direitos de propriedade, a Divisão de Crimes Cibernéticos e de Propriedade Intelectual do Departamento de Justiça utiliza a monitoria on-line e a criação de empresas que oferecem seus serviços na distribuição dos produtos pirateados, através de seus sites.

PRODUTOS LEGAIS

A produção e comercialização de produtos legalizados não beneficia apenas as grandes empresas multinacionais e nacionais, como é difundido por alguns. No entender de Jason Bull, um software semelhante à um produto da Microsoft, que é produzido localmente, se é comercializado legalmente, terá um preço bastante inferior ao da multinacional, mas será valorizado. “Quando tudo é vendido no mercado de pulgas ou na rua por dois dólares, não haverá diferença se apenas os direitos da multinacional forem válidos”, disse. Acrescentou que “a proteção é para a indústria local e interna e não para grandes multinacionais”.

Conforme Gull, o trabalho da Divisão de Crimes Cibernéticos e de Propriedade Intelectual do Departamento de Justiça dos Estados Unidos objetiva sempre “proteger o progresso da ciência e a evolução da tecnologia”. De acordo com ele, ao contrário do que é difundido, os Estados Unidos possuem forte legislação que protege os direitos de propriedade, o que dificulta um trabalho de investigação tal qual é feito pelo Departamento quando há evidências de quebra da propriedade intelectual.

ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

Jason Gull informou que grandes organizações criminosas que distribuem produtos pirateados estão presentes em países como a Rússia, China e até mesmo no Paquistão. “Além de problemas com guerras e conflitos religiosos, o Paquistão tem crimes de violação da propriedade intelectual”, revelou Gull, destacando recente investigação feita por seu Departamento envolvendo aquele país asiático.