Pirataria se combate com educação
“Entregaremos ao Ministério Público gaúcho todas as denúncias que recebemos pelo 08007713627, lançado para oferecer suporte aos agentes públicos, para que os Promotores de Justiça possam trabalhar em cima delas”. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira por Alexandre Cruz, presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade. Ele discorreu sobre “a importância da união de esforços no combate à pirataria” no início do “Seminário de Combate à Pirataria”.
O evento, que ocorre na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul e tem encerramento às 18h, foi aberto pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Eduardo de Lima Veiga. O seminário, que visa conhecer as práticas utilizadas pelos criminosos e estabelecer novas formas de combate, além de capacitar agentes envolvidos na fiscalização, também é organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em parceria com o FNCP.
Alexandre Cruz considera Porto Alegre uma área de “muita ilegalidade”. Para exemplificar, anunciou que está entregando ao Ministério Público estadual cerca de 250 denúncias diferentes que deverão ser analisadas. O presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade comentou que o Rio Grande do Sul “sofre muito com os eletro-eletrônicos”. Disse que a capital gaúcha é uma área de alto consumo de eletro-eletrônicos e possui entradas muito próximas de produtos pirateados, como o porto de Rio Grande. Destacou, ainda, que a média da região do Rio Grande do Sul “é um pouco acima da média brasileira nesse item”.
O Presidente do FNCP salientou que não há uma receita de enfrentamento à pirataria através de uma só medida. “A pirataria se combate com a educação do consumidor, com a repressão daquele que comete a pirataria e com a melhoria de leis e medidas públicas”, frisou Alexandre Cruz, esperando que o Ministério Público gaúcho “possa induzir e provocar o Estado na repressão desse crime”.
Já o presidente do Instituto Brasil Legal, Edson Luiz Vismona, falou sobre as “práticas ilegais que afetam o mercado de eletrônicos e computadores”. Vismona também sublinhou algumas conseqüências da ilegalidade, como a redução do número de empregos formais e sobrecarga dos sistemas tributário, previdenciário e de saúde; fuga de investidores nacionais e internacionais. Ele citou a atuação de organizações criminosas que se estabelecem em Ciudad del Este, no Paraguai, e os prejuízos que os produtos causam nos consumidores. Ilustrou, ainda, que no ano passado foram apreendidos mais de 1,6 milhões de eletrônicos numa soma calculada em mais de R$ 44 milhões.
James Brasil, security office manager da Xerox, abordou "os mercados negro e paralelo - o contra-ataque da Xerox". Alexandre Carvalho, consultor de segurança da Lexmark, falou "como identificar produtos originais Lexmark" e Marcos Trajano, do Inmetro, discorreu sobre o "acompanhamento no mercado de produtos regulamentados". No início tarde, Flávio Meirelles, consultor do programa antipirataria da Abiótica, alertou que a falsificação de óculos atinge diretamente a saúde do usuário.
Para o coordenador do Gabinete de Apoio e Planejamento Institucional, promotor de Justiça Victor Hugo Palmeiro de Azevedo, um dos principais problemas da pirataria é a conscientização da comunidade dos agentes públicos que atuam nessas áreas a respeito da gravidade dessa questão “e, sempre que se fala no assunto e se traz autoridades para mostrar os malefícios da pirataria, estamos contribuindo para vencer a primeira barreira de todas, que é a tolerância da sociedade”.
