Infratores terão que custear confecção de folders
Pessoas que forem pegas pichando muros e colando cartazes indevidos em prédios na capital serão obrigadas a custear a impressão de folders educacionais, alertando para os danos causados ao patrimônio público pela pichação. A idéia, surgida na Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, já foi implementada em três casos recentes. O material deverá ser distribuído preferencialmente em escolas. O folheto foi produzido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, pela Divisão de Assessoramento Técnico (DAT) do Ministério Público gaúcho, com a colaboração da restauradora Alice Prati.
De acordo com a promotora de Justiça Ana Maria Marchesan, a medida deverá ser adotada especialmente naquelas situações em que o dano causado não pode ser reparado. “Casos como o de prédios tombados pelo patrimônio histórico, em que a restauração não pode ser realizada de maneira imediata, sem maiores conhecimentos técnicos”, explica. A Promotora elogia a parceria com o Município, especialmente o empenho da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana para a realização do trabalho que está sendo desenvolvido a partir da instalação do disque-pichação, que recebe as informações pelo telefone 153. “É um excelente serviço, que envolve inteligência e investigação. A comunidade está indignada e colaborando em coibir esse tipo de criminalidade que danifica a paisagem urbana”.
Segundo dados da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, desde o início do projeto, o disque-pichação já recebeu 183 denúncias e efetuou 19 prisões em flagrante. O fato mais recente aconteceu na última sexta-feira (08/09), quando avisados, integrantes da Guarda Municipal detiveram dois jovens que pintavam um muro na Av. dos Ferroviários, no bairro Navegantes. A delegada Rejane Telles, coordenadora de Segurança da Secretaria, comemora os resultados obtidos. “Isso mostra a afinidade da população com a iniciativa da Prefeitura".
