Com articulação do MPRS, bairro devastado pelas enchentes em Cruzeiro do Sul será totalmente reconstruído
O promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, designado para atuar nas questões relacionadas às enchentes do Vale do Taquari, presidiu, nesta quarta-feira, 5 de fevereiro, uma audiência pública com os moradores do Bairro Passo da Estrela, a administração municipal de Cruzeiro do Sul e o governo do Estado do Rio Grande do Sul. O evento, que aconteceu no pavilhão da comunidade católica, contou com a participação do governador Eduardo Leite e cinco secretários de Estado, que apresentaram o projeto para o novo Bairro Passo da Estrela, com toda a infraestrutura de moradias, comércio e serviços de apoio, além da recuperação do antigo bairro, localizado às margens do Rio Taquari, destruído pelas enchentes.
O objetivo da audiência pública foi obter a anuência da comunidade para que sejam iniciados os processos de terraplanagem, limpeza e apresentação de projetos para o bairro, que serão realizados pelo governo do Estado em parceria com a administração municipal. “Foi firmada uma série de compromissos com o Estado e o Município, com cronograma a ser apresentado em 30 dias, uma pauta de reuniões trimestrais entre os governos e os moradores, além da definição de lideranças locais que serão responsáveis pela comunicação entre a comunidade e os entes públicos”, disse Diefenbach.
ENTENDA O CASO
Após as enchentes de setembro de 2023 e maio de 2024, o Estado do Rio Grande do Sul iniciou um processo de desapropriação de uma área, ao mesmo tempo em que o município de Cruzeiro do Sul iniciou um processo de busca de financiamento para a desapropriação de uma outra área para viabilizar o fracionamento em lotes e futura permuta com os moradores que foram atingidos pelos desastres climáticos e tiveram suas casas destruídas. “Esse é um processo longo e difícil, porque todos esses moradores são apenas possuidores, eles estavam dentro de um processo de regularização fundiária para obtenção dos títulos de propriedade”, conta ele.
“Com a decisão do Estado, em parceria com o Município, de transformar aquela fração de terras em lotes utilizáveis com investimento em infraestrutura, área pública, pavimentação, redes hidráulica, elétrica, enfim, toda a estrutura de um loteamento, foi dado um grande passo na reconstrução, selando uma etapa muito importante neste processo, que começou logo depois das grandes cheias”, explica Diefenbach.
O governo do Estado se comprometeu a construir casas nestes lotes para as pessoas com renda até cinco salários mínimos, atingindo um universo de quase 90% dos moradores do bairro. Os demais receberão o terreno para que possam eventualmente construir suas próprias residências.
Além disso, o Estado também se comprometeu a limpar, planejar e executar a transformação da área mais drasticamente atingida em todas as cheias, onde houve a derrubada total de todas as casas, e transformar aquele espaço em um grande parque de uso coletivo com soluções baseadas na natureza, o que envolve a proteção do talude do rio, revegetação, área de lazer, caminhada e eventual redesenho da rua. “É um ciclo completo para a transformação do local em uma área segura: entrega de casas, troca de terrenos e recuperação da área atingida”, aponta o promotor.
“Trata-se de um processo modelo, fruto de muito trabalho até agora e gerador de ainda mais trabalho de agora em diante, na fiscalização e na regularização dos documentos dessas permutas. Estamos todos muito contentes com esse passo dado e esperamos que possa ser replicado em outros municípios do Vale do Taquari”, destaca, por fim, o promotor de Justiça.
