Grupo Nacional de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas realiza primeira reunião no MPRS
Em paralelo ao seminário “Mudanças Climáticas: as três fases do desastre”, que acontece nesta quinta e sexta-feira (21 e 22 de novembro) no auditório da sede institucional do MPRS, o recém-criado Grupo Nacional de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), realizou a primeira reunião na tarde desta quinta-feira, 21. O grupo é presidido pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e secretariado pelo promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto.
“É importante que nós tenhamos uma unidade, até pra que o princípio da unidade institucional seja uma realidade no enfrentamento de questão tão importante para a sociedade não só brasileira, mas mundial, como é o enfrentamento das mudanças climáticas”, pontuou Saltz, ao dar as boas-vindas aos colegas participantes de todas as regiões do país: promotores ou procuradores designados pelos seus PGJs para representar os MPs dos Estados, da União e do Trabalho.
O PGJ aproveitou para agradecer os recursos enviados pelos MPs, em especial o Ministério Público do Trabalho, para auxiliar o RS durante e após o desastre climático de maio deste ano e conclamou para que todos sigam repassando valores, agora para a reconstrução do Estado.
Também presente ao encontro, o promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Fernando da Silva Comin, destacou que a criação do grupo é um passo importantíssimo para que o Ministério Público possa, a partir das experiências dos MPs, especialmente agora do Rio Grande do Sul, criar e fortalecer uma atuação conjunta e uníssona, e criar estruturas de rápida resposta a esses eventos por meio de uma dogmática própria, de enfrentamento às crises decorrentes de desastres ambientais. “O Ministério público mostrou ser um importante interlocutor no enfrentamento do desastre. E nada mais emblemático do que a primeira reunião deste grupo estar sendo realizada aqui no Ministério Público do Rio Grande do Sul, que hoje serve de modelo ao MP brasileiro. A criação desse grupo representa um divisor de águas, na minha avaliação, em relação ao tratamento da matéria no âmbito do Sistema de Justiça”, pontuou Comin.
O promotor de Justiça Felipe Teixeira Neto falou sobre o objetivo principal do Grupo Nacional de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, que é a criação de uma cultura de prevenção, além de fomentar a atuação do Ministério Público nacional na prevenção a desastres, enfatizando a transversalidade dos temas a serem tratados no âmbito do grupo. “Esta reunião marca a consolidação do grupo, que se deu a partir da elevação da Comissão Permanente de Meio Ambiente, antes ligada ao Grupo Nacional dos Direitos Humanos e que ganha agora um status de grupo nacional. Assim, a matéria relacionada às mudanças climáticas recebe uma importância maior do CNPG, um destaque institucional”, explica Felipe Teixeira.
Foi destacada, também, a importância de que haja uma atuação colaborativa com o Conselho Nacional do Ministério Público e com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público Ambiental (ABRAMPA), de modo que as três esferas, o CNPG, o CNMP e a ABRAMPA possam ser complementares nessa atuação envolvendo as mudanças climáticas.
